Embargos à Execução Fiscal 8073884-10.2020.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8073884-10.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/09/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 474786317

27/05/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:49

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

14/01/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8073884-10.2020.8.05.0001. Embargante: Fape Terraplenagem E Construcao Eireli Advogado: Paula Gordilho Ott (OAB:BA23394) Embargado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador- BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8073884-10.2020.8.05.0001 Classe- Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO EIRELI Parte Passiva: EMBARGADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8073884-10.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação/intervenção no feito/impugnação e documentação apresentada acaso existente. Salvador (BA), assinado e datado digitalmente DEBORAH BARRETO DE SOUZA Cadastro nº 969.205-3 Servidora Designada – Decreto Judiciário nº 809, de 06/11/2023 (documento assinado eletronicamente)

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 12:24

Decorrido prazo de FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO EIRELI em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 12:16

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:57

Despacho

•27/05/2025, 11:49

—

Partes do Processo(6)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 474786317

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 06/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO EIRELI em 01/04/2022 23:59.

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