Execução Fiscal 8080910-59.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 8080910-59.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/03/2025, 17:12

Decorrido prazo de OSORIO ABINTES ASSUNCAO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.

14/01/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Osorio Abintes Assuncao Registrado(a) Civilmente Como Osorio Abintes Assuncao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8080910-59.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Espólio de OSORIO ABINTES ASSUNCAO registrado(a) civilmente como OSORIO ABINTES ASSUNCAO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8080910-59.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 13:26

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:15

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2024, 15:09

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

19/08/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 11:39

Conclusos para despacho

17/08/2020, 18:25

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 18:25

Documentos

Decisão

•01/12/2024, 13:26

Decisão

•01/12/2024, 13:26