Execução Fiscal 8115303-10.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.732,49

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ISABEL FRAGUEIRO BUGALLO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

15/05/2026, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:19

Decorrido prazo de ISABEL FRAGUEIRO BUGALLO em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de ISABEL FRAGUEIRO BUGALLO em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:24

Publicado Decisão em 03/12/2024.

09/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ISABEL FRAGUEIRO BUGALLO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 04:45

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 04:45

Expedição de E-Carta.

12/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de ISABEL FRAGUEIRO BUGALLO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:10

Publicado Despacho em 25/03/2025.

06/04/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

06/04/2025, 14:03

Todas as movimentações(30)

Expedição de intimação.

15/05/2026, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:19

Decorrido prazo de ISABEL FRAGUEIRO BUGALLO em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de ISABEL FRAGUEIRO BUGALLO em 13/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:20

09/04/2026, 04:24

Publicado Decisão em 03/12/2024.

09/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ISABEL FRAGUEIRO BUGALLO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 04:45

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 04:45

Expedição de E-Carta.

12/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de ISABEL FRAGUEIRO BUGALLO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:10

Publicado Despacho em 25/03/2025.

06/04/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

06/04/2025, 14:03

Expedição de despacho.

21/03/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Isabel Fragueiro Bugallo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8115303-10.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ISABEL FRAGUEIRO BUGALLO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8115303-10.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 12:52

Expedição de decisão.

01/12/2024, 12:52

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:47

Expedição de carta via ar digital.

13/08/2024, 10:23

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/10/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 16:44

Conclusos para despacho

13/10/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 12:15

Despacho

•21/03/2025, 13:41

Despacho

•21/03/2025, 13:41

Decisão

•01/12/2024, 12:52

Decisão

•01/12/2024, 12:52

Despacho de citação por AR Digital

•14/10/2020, 16:44