Execução Fiscal 0000175-25.2011.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0000175-25.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELON FELICIANO LESSA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 10:22

Expedição de intimação.

05/12/2025, 13:14

Expedição de despacho.

09/09/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:49

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Elon Feliciano Lessa Advogado: Guilherme Gottschall Da Silva Neto (OAB:BA22406) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000175-25.2011.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ELON FELICIANO LESSA Advogado(s): GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (OAB:BA22406) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000175-25.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário executado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 16:26

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 13:14

Despacho

•09/09/2025, 11:49

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ELON FELICIANO LESSA em 24/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(66)