Execução Fiscal 8001625-82.2020.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.413,75

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ENOQUE ZACARIAS DE MATOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENOQUE ZACARIAS DE MATOS em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.

23/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:09

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:35

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:30

Expedição de intimação.

08/07/2025, 08:30

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:19

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:19

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Enoque Zacarias De Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001625-82.2020.8.05.0044 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): APELADO: ENOQUE ZACARIAS DE MATOS Advogado(s): DECI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 8001625-82.2020.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ENOQUE ZACARIAS DE MATOS em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.

23/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:09

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:54

Sentença

•07/07/2025, 11:15

12/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:35

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:30

Expedição de intimação.

08/07/2025, 08:30

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:19

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:19

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Enoque Zacarias De Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001625-82.2020.8.05.0044 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): APELADO: ENOQUE ZACARIAS DE MATOS Advogado(s): DECI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 8001625-82.2020.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de apelação

25/07/2023, 21:23

Expedição de intimação.

29/05/2023, 10:39

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:37

Declarada decadência ou prescrição

27/08/2020, 20:44

Conclusos para decisão

06/07/2020, 11:22

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 11:22

Decisão

•08/01/2024, 21:03

Decisão

•08/01/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:52

Sentença

•27/08/2020, 20:44