Agravo em Recurso Especial 0000920-88.2003.8.05.0022 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000920-88.2003.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/05/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366223/2025

28/04/2025, 15:16

Protocolizada Petição 366223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de DENISSON CHARD OLIVEIRA DO VALE, JOAO ADAO DOS SANTOS e JULIO CESAR MACHADO ANDRADE

23/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, para JULIO CESAR MACHADO ANDRADE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

31/03/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, para DENISSON CHARD OLIVEIRA DO VALE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

31/03/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, para JOAO ADAO DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

31/03/2025, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/03/2025

21/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500818047. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 21:10

•12/03/2025, 09:27

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366223/2025

Protocolizada Petição 366223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

Não conhecido o recurso de DENISSON CHARD OLIVEIRA DO VALE, JOAO ADAO DOS SANTOS e JULIO CESAR MACHADO ANDRADE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, para JULIO CESAR MACHADO ANDRADE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, para DENISSON CHARD OLIVEIRA DO VALE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, para JOAO ADAO DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500818047. Publicação prevista para 21/03/2025)

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