Usucapião 0500550-77.2015.8.05.0201 - TJBA

Usucapião 0500550-77.2015.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500550-77.2015.8.05.0201. Interessado: Vivo S.a. Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0500550-77.2015.8.05.0201 AUTOR: LUZIVAN OLIVEIRA SANTOS RÉU: VIVO S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0500550-77.2015.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Custos Legis: Luzivan Oliveira Santos Advogado: Neuraci Jose Malaquias (OAB:BA29327) Advogado: Eliana Guimaraes Farhat (OAB:BA22459) Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770) Terceiro Vistos, etc. Deixo de apreciar a petição de id. 395612837, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. Publique-se. Defiro o pedido de id. 333532571. Publique-se. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis, para que proceda o registro da sentença (artido 1.241, parágrafo único, do Código Civil). Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Porto Seguro (BA), 08 de novembro de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/07/2021, 14:08

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

07/08/2019, 00:00

Expedição de documento

05/08/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Mero expediente

23/07/2019, 00:00

Petição

19/07/2019, 00:00

Publicação

26/06/2019, 00:00

Improcedência

18/06/2019, 00:00

Expedição de documento

05/09/2018, 00:00

Mero expediente

24/04/2018, 00:00

Mero expediente

15/12/2017, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Petição

19/08/2017, 00:00

Mero expediente

23/02/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 16:53

Despacho

•18/09/2025, 13:49

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Expedição de documento

Petição

Mero expediente

Petição

Publicação

Improcedência

Expedição de documento

Mero expediente

Mero expediente

Petição

Petição

Mero expediente

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