Agravo em Recurso Especial 0500124-64.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

WILKER DA SILVA SIQUEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444034/2025

19/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 444034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de WILKER DA SILVA SIQUEIRA

09/05/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 10:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2025, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 20:50

-

•24/04/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 16:33

-

•24/04/2025, 16:32

-

•24/04/2025, 16:32

-

•24/04/2025, 16:32