Procedimento Comum Cível 8000616-37.2016.8.05.0073 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000616-37.2016.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 29/09/2025 23:59.

11/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:00

Recebidos os autos

07/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 13:35

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosiene Conceicao Da Silva Advogado: Flavia Patricia Lopes Feitosa (OAB:BA46553-A) Advogado: Pablo Lopes Rego (OAB:BA45856-A) Apelado: Municipio De Curaca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000616-37.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ROSIENE CONCEICAO DA SILVA Advogado(s): FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA (OAB:BA46553-A), PABLO LOPES REGO (OAB:BA45856-A) APELADO: MUNICIPIO DE CURACA Advogado(s): DESPACHO Dê-se vistas dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme dispõe o art. 53, V e X do RITJ/BA. Após, retornem-me conclusos. DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO. P.I. (Local e data conforme chancela eletrônica.) ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Juiz Substituto de 2º Grau - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8000616-37.2016.8.05.0073 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2024, 18:10

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2023, 14:13

Expedição de intimação.

16/06/2023, 10:41

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 14:49

Despacho

•28/08/2025, 14:08

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 29/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de intimação.

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