Procedimento Comum Cível 8001957-97.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

MURILLO BENTO BORGES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCO AURELIO DOS SANTOS ASSIS

Terceiro

ROSSINI TEBALDI RUBACK

CPF

Reu

MARCO AURELIO DOS SANTOS ASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO

OAB/BA 18138·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SOUSA ARAUJO

OAB/BA 56995·CPF·Representa: Autor

WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/DF 21529·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA

OAB/BA 19398·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA

OAB/BA 18826·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO

OAB/BA 18138·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SOUSA ARAUJO

OAB/BA 56995·CPF·Representa: Autor

WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/DF 21529·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA

OAB/BA 19398·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA

OAB/BA 18826·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LORDELLO REZENDE

OAB/BA 24636·CPF·Representa: Réu

ALAN CONRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 19763·CPF·Representa: Réu

INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA

OAB/BA 19714·CPF·Representa: Réu

ERICK ACHY DE OLIVEIRA

OAB/BA 22845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026.

19/05/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de MURILLO BENTO BORGES DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 17:22

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2026, 17:22

Juntada de outros documentos

15/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:16

Juntada de outros documentos

08/05/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:53

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 10:50

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026.

19/05/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de MURILLO BENTO BORGES DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 17:22

15/05/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 17:22

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2026, 17:22

Juntada de outros documentos

15/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:16

Juntada de outros documentos

08/05/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:53

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 10:50

Mandado devolvido Positivamente

05/05/2026, 01:28

Expedição de mandado.

17/04/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de ROSSINI TEBALDI RUBACK em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MURILLO BENTO BORGES DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ASSIS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:31

Expedição de mandado.

09/02/2026, 18:31

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:15

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 15:17

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2025, 21:00

Expedição de mandado.

04/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de ROSSINI TEBALDI RUBACK em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de MURILLO BENTO BORGES DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ASSIS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:57

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:50

Expedição de mandado.

31/10/2025, 16:50

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:13

Expedição de mandado.

01/07/2025, 16:13

Mandado devolvido Positivamente

27/03/2025, 01:29

Expedição de mandado.

25/02/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001957-97.2019.8.05.0201. Autor: Murillo Bento Borges De Oliveira Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Advogado: Ana Paula Sousa Araujo (OAB:BA56995) Reu: Rossini Tebaldi Ruback Advogado: Rodrigo Lordello Rezende (OAB:BA24636) Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Indira Silva Riella Costa Lessa (OAB:BA19714) Advogado: Erick Achy De Oliveira (OAB:BA22845) Perito Do Juízo: Marco Aurélio Dos Santos Assis Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8001957-97.2019.8.05.0201 AUTOR: MURILLO BENTO BORGES DE OLIVEIRA RÉU: ROSSINI TEBALDI RUBACK PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001957-97.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se o perito para informar ao juízo o dia, horário e local para realização da perícia no mês de agosto desse ano. Publique-se. Assim que o perito informar as partes deverão diligenciar o despacho junto a esse magistrado. Publique-se. Porto Seguro (BA), 3 de junho de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:29

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:56

Publicado Despacho em 03/07/2024.

08/07/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

08/07/2024, 04:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:25

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:38

Expedição de mandado.

20/03/2024, 15:38

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:54

Juntada de outros documentos

15/03/2024, 15:52

Mandado devolvido Positivamente

14/03/2024, 01:17

Expedição de mandado.

06/03/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:32

Expedição de mandado.

08/01/2024, 15:32

Decorrido prazo de MURILLO BENTO BORGES DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

16/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de MURILLO BENTO BORGES DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

15/09/2023, 23:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:31

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:48

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:40

Publicado Decisão em 31/05/2023.

01/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 02:41

Expedição de mandado.

31/05/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2023, 17:03

Conclusos para decisão

15/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:45

Decorrido prazo de MURILLO BENTO BORGES DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

29/01/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:19

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:44

Publicado Despacho em 13/10/2022.

01/11/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 07:45

Juntada de Petição de réplica

18/10/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 13:28

Expedição de mandado.

03/10/2022, 13:28

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:43

Juntada de Petição de contestação

29/11/2021, 17:52

Expedição de mandado.

11/11/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 16:14

Juntada de termo de audiência

10/11/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:18

Mandado devolvido Positivamente

15/10/2021, 20:24

Publicado Despacho em 01/10/2021.

13/10/2021, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 07:54

Expedição de mandado.

05/10/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 14:13

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:32

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2021, 11:28

Conclusos para despacho

13/08/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 11:21

Juntada de despacho exe

01/06/2021, 16:11

Conclusos para despacho

03/05/2021, 10:43

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2020, 11:56

Juntada de termo de audiência

20/01/2020, 16:39

Publicado Intimação em 28/08/2019.

05/09/2019, 07:20

Expedição de intimação.

27/08/2019, 15:52

Expedição de Carta.

27/08/2019, 15:46

Mero expediente

22/08/2019, 16:27

Conclusos para despacho

01/08/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 11:09

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:46

Despacho

•10/02/2026, 15:34

Despacho

•09/02/2026, 18:31

Despacho

•04/11/2025, 14:54

Despacho

•31/10/2025, 16:50

Despacho

•02/12/2024, 09:29

Despacho

•27/06/2024, 14:35

Despacho

•03/06/2024, 17:25

Despacho

•24/04/2024, 15:42

Despacho

•20/03/2024, 15:38

Despacho

•08/01/2024, 15:32

Decisão

•30/05/2023, 16:46

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:46

Despacho

•10/02/2026, 15:34

Despacho

•09/02/2026, 18:31

Despacho

•04/11/2025, 14:54

Despacho

•31/10/2025, 16:50

Despacho

•02/12/2024, 09:29

Despacho

•27/06/2024, 14:35

Despacho

•03/06/2024, 17:25

Despacho

•24/04/2024, 15:42

Despacho

•20/03/2024, 15:38

Despacho

•08/01/2024, 15:32

Decisão

•30/05/2023, 16:46

Decisão

•24/04/2023, 17:03

Despacho

•24/01/2023, 17:19

Despacho

•11/10/2022, 14:17

Despacho

•03/10/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 16:14

Despacho

•30/09/2021, 14:59

Despacho

•27/09/2021, 14:13

Despacho

•31/08/2021, 16:32

Despacho

•22/08/2019, 16:27