Execução de Título Extrajudicial 8003090-22.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8003090-22.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de EMERSOM SILVA ANDRADE em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES SANTOS ANDRADE em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:48

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES SANTOS ANDRADE em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de EMERSOM SILVA ANDRADE em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:35

Publicado Sentença em 04/12/2024.

31/03/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:19

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Emersom Silva Andrade Executado: Patricia Lopes Santos Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8003090-22.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Extingue-se a execução, quando a petição inicial for indeferida; a obrigação for satisfeita; o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; e o exequente renunciar ao crédito; e ocorrer a prescrição intercorrente (art.924, inciso I, II, III, IV e V, do CPC). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (art.925 do CPC). Homologo a presente transação, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois foram observadas as formalidades legais concernentes ao pleito jurisdicional em estudo. Posto isto, julgo pela extinção do processo com resolução do mérito, com fulcro no art.487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Diligência pelo cartório, caso necessário, para a expedição de alvará judicial de valor monetário devido a quem de direito nos termos da transação estabelecida. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação (art.922 do CPC). Tendo em vista ser a hipótese do art.922 do CPC, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO DURANTE O PRAZO CONCEDIDO PELA PARTE EXEQUENTE, DE MODO QUE A PARTE EXECUTADA CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FORMA VOLUNTÁRIA. R. I. P.. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art.90, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC). Salvador-BA, 26 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

05/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 17:00

Sentença

•26/11/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Emersom Silva Andrade Executado: Patricia Lopes Santos Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8003090-22.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Extingue-se a execução, quando a petição inicial for indeferida; a obrigação for satisfeita; o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; e o exequente renunciar ao crédito; e ocorrer a prescrição intercorrente (art.924, inciso I, II, III, IV e V, do CPC). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (art.925 do CPC). Homologo a presente transação, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois foram observadas as formalidades legais concernentes ao pleito jurisdicional em estudo. Posto isto, julgo pela extinção do processo com resolução do mérito, com fulcro no art.487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Diligência pelo cartório, caso necessário, para a expedição de alvará judicial de valor monetário devido a quem de direito nos termos da transação estabelecida. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação (art.922 do CPC). Tendo em vista ser a hipótese do art.922 do CPC, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO DURANTE O PRAZO CONCEDIDO PELA PARTE EXEQUENTE, DE MODO QUE A PARTE EXECUTADA CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FORMA VOLUNTÁRIA. R. I. P.. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art.90, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC). Salvador-BA, 26 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

05/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMERSOM SILVA ANDRADE em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES SANTOS ANDRADE em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES SANTOS ANDRADE em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMERSOM SILVA ANDRADE em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

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