Procedimento Comum Cível 8004494-69.2019.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004494-69.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Noelice Matos Dos Santos Advogado: Phillipe De Souza Pacheco (OAB:BA41881-A) Apelante: Municipio De Ilheus Advogado: Mariana Botini De Souza (OAB:BA42486-A) Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004494-69.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): MARIANA BOTINI DE SOUZA (OAB:BA42486-A), ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193-A) APELADO: NOELICE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): PHILLIPE DE SOUZA PACHECO (OAB:BA41881-A) DECISÃO Em vista da Lei Municipal nº 4025/2019, do Município de Ilhéus, que disciplina a carreira de Procuradores daquele Município, reconsidero a determinação contida no evento Id 67079858. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DECISÃO 8004494-69.2019.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se as partes. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, documento datado e assinado eletronicamente Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 05

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2023, 10:46

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 09:28

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 10:32

Expedição de intimação.

13/07/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 10:32

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 10:29

Desentranhado o documento

13/07/2023, 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/07/2023, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 10:32

Sentença

•18/04/2023, 11:37

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

Publicado Intimação em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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