Procedimento Comum Cível 8007137-22.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.597,72

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

ROQUE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ROQUE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

22/05/2026, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 07:37

Julgado improcedente o pedido

21/05/2026, 18:16

Conclusos para decisão

20/05/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:33

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.

27/02/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 14:02

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:18

Todas as movimentações(39)

Expedição de intimação.

22/05/2026, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 07:37

Julgado improcedente o pedido

21/05/2026, 18:16

Conclusos para decisão

20/05/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 14:04

Documentos

Sentença

•22/05/2026, 07:37

Sentença

•21/05/2026, 18:16

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:33

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.

27/02/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 14:02

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

17/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

17/08/2025, 09:45

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de réplica

20/05/2025, 09:27

Juntada de certidão

07/05/2025, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

02/05/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 23:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de contestação

01/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Roque Alves Dos Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007137-22.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: ROQUE ALVES DOS SANTOS Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8007137-22.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Com o escopo de comprovar a residência e viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer à baila faturas em seu nome emitidas pela COELBA e EMBASA, faturas de cartão de crédito, e as suas 03 (três) últimas declarações de imposto de renda. Certifique acerca da existência de ações em tramitação ou findas envolvendo as partes, junto aos sistemas PJe, SAJ e PROJUDI. Após, voltem conclusos. Camaçari, 15 de julho de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

03/12/2024, 19:21

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

01/08/2024, 18:10

Publicado Despacho em 17/07/2024.

01/08/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão

21/06/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:18

Despacho

•14/11/2025, 16:14

Outros documentos

•07/05/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:09

Outros documentos

•11/03/2025, 09:59

Decisão

•27/01/2025, 11:27

Decisão

•20/01/2025, 11:56

Despacho

•15/07/2024, 11:42

Despacho

•15/07/2024, 11:07