Procedimento Comum Cível 8025619-06.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOANA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LISIANE MACHADO FERREIRA

OAB/BA 65127·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB/BA 27823·CPF·Representa: Autor

JULIA VENAS OLIVEIRA

OAB/BA 70837·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 50530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

JOANA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LISIANE MACHADO FERREIRA

OAB/BA 65127·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB/BA 27823·CPF·Representa: Autor

JULIA VENAS OLIVEIRA

OAB/BA 70837·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 50530·CPF·Representa: Autor

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB/BA 19446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

31/03/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 13:55

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:32

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 16:06

Juntada de certidão

21/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:42

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

31/03/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 10:32

Sentença

•05/03/2026, 10:32

31/03/2026, 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 13:55

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:32

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 16:06

Juntada de certidão

21/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:42

Publicado Despacho em 25/09/2025.

18/10/2025, 22:55

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 08:27

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:30

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:23

Publicado Despacho em 17/03/2025.

28/03/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

28/03/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 07:42

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 17:42

Juntada de certidão

06/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8025619-06.2022.8.05.0001. Autor: Joana Alves De Sousa Advogado: Lisiane Machado Ferreira (OAB:BA65127) Advogado: Julia Venas Oliveira (OAB:BA70837) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8025619-06.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Autor: JOANA ALVES DE SOUSA Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8025619-06.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 2 de dezembro de 2024. Djaneide Cardoso Analista Judiciária

05/12/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

02/12/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:30

Juntada de certidão

02/12/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/06/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

09/06/2024, 09:46

Publicado Decisão em 29/05/2024.

09/06/2024, 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2024, 08:46

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:37

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:29

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 11:51

Publicado Despacho em 17/10/2023.

22/01/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

25/08/2023, 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 14:08

Recebidos os autos.

25/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:58

Conclusos para decisão

04/08/2022, 08:36

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 03/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

14/05/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:03

Juntada de Petição de contestação

02/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/04/2022 23:59.

07/04/2022, 05:50

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 04/04/2022 23:59.

07/04/2022, 05:50

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:19

Juntada de Petição de procuração

16/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:48

Publicado Despacho em 07/03/2022.

16/03/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 17:58

Expedição de despacho.

04/03/2022, 17:58

Concedida a Medida Liminar

04/03/2022, 11:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 04/04/2022 08:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

04/03/2022, 11:51

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 11:59

Despacho

01/03/2022, 11:28

Conclusos para decisão

01/03/2022, 11:17

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 11:08

Despacho

•23/09/2025, 11:06

Despacho

•22/09/2025, 08:27

Despacho

•13/03/2025, 11:26

Despacho

•07/03/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:13

Decisão

•27/05/2024, 09:49

Decisão

•27/05/2024, 08:46

Despacho

•16/10/2023, 09:54

Despacho

•05/10/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 16:03

Despacho

•04/03/2022, 17:58

Despacho

•04/03/2022, 11:54

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/03/2026, 10:32

Sentença

•05/03/2026, 10:32

Despacho

•23/09/2025, 11:06

Despacho

•22/09/2025, 08:27

Despacho

•13/03/2025, 11:26

Despacho

•07/03/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:13

Decisão

•27/05/2024, 09:49

Decisão

•27/05/2024, 08:46

Despacho

•16/10/2023, 09:54

Despacho

•05/10/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 16:03

Despacho

•04/03/2022, 17:58

Despacho

•04/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 11:59

Despacho

•01/03/2022, 11:28