Ação Penal - Procedimento Sumário 8143351-42.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Salvador

Partes do Processo

ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VIVIANE DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(60)

ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VIVIANE DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSIMAR VICTOR SOUZA DE JESUS

CPF

Reu

ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VIVIANE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:25

Publicado Ata da Audiência em 21/10/2024.

08/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

31/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de JOSIMAR VICTOR SOUZA DE JESUS em 10/12/2024 23:59.

31/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/12/2024 23:59.

31/03/2026, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

31/03/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 21:30

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:25

Publicado Ata da Audiência em 21/10/2024.

Documentos

Petição

•12/02/2025, 21:22

Sentença

•12/02/2025, 14:33

08/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

31/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de JOSIMAR VICTOR SOUZA DE JESUS em 10/12/2024 23:59.

31/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/12/2024 23:59.

31/03/2026, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

31/03/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 21:29

Publicado Sentença em 14/02/2025.

26/02/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 21:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/02/2025, 21:22

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:46

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:46

Expedição de sentença.

12/02/2025, 14:34

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:02

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

12/02/2025, 10:00

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 06/02/2025 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

12/02/2025, 09:59

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de JOSIMAR VICTOR SOUZA DE JESUS em 03/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:14

Conclusos para decisão

18/12/2024, 20:26

Decorrido prazo de JOSIMAR VICTOR SOUZA DE JESUS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 23:13

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:36

Mandado devolvido Negativamente

07/12/2024, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO

05/12/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8143351-42.2021.8.05.0001. Reu: Josimar Victor Souza De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Viviane Da Silva Autor: Andrea Conceicao Dos Santos Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, Salvador-BA. Fone: 71 3320-9718 / E-mail: [email protected] Processo: 8143351-42.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Parte Ativa: AUTOR: ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA Parte Passiva: REU: JOSIMAR VICTOR SOUZA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Em Conformidade com o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da M.M. Juíza de Direito, fica designado o dia 06/02/2025 15:45, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Salvador/BA - 2 de dezembro de 2024. THAIS DE ALMEIDA SANTOS Estagiária de Direito Carlos Augusto Rebouças De Araújo Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8143351-42.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:47

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 15:47

Expedição de mandado.

04/12/2024, 15:15

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:08

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 17:08

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 06/02/2025 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

02/12/2024, 16:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:17

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 09:17

Mandado devolvido Negativamente

23/10/2024, 21:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

18/10/2024, 17:53

Expedição de mandado.

17/10/2024, 14:24

Expedição de mandado.

17/10/2024, 14:13

Expedição de ata da audiência.

17/10/2024, 13:58

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 03/12/2024 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

07/10/2024, 17:04

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 03/10/2024 14:20 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

07/10/2024, 16:43

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 03/10/2024 14:20 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

03/10/2024, 15:46

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 03/12/2024 00:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

03/10/2024, 14:24

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2024, 19:00

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2024, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2024, 18:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

04/09/2024, 03:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

04/09/2024, 03:51

Expedição de mandado.

28/08/2024, 11:29

Mandado devolvido Negativamente

20/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/08/2024, 16:26

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA em 13/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:50

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA em 13/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:50

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:50

Expedição de mandado.

08/08/2024, 12:07

Expedição de mandado.

08/08/2024, 11:51

Expedição de mandado.

08/08/2024, 11:40

Expedição de ata da audiência.

08/08/2024, 11:31

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 03/10/2024 14:15 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

25/07/2024, 16:39

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

25/07/2024, 16:36

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 25/07/2024 14:15 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

25/07/2024, 16:35

Mandado devolvido Negativamente

16/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:51

Mandado devolvido Negativamente

24/06/2024, 20:00

Mandado devolvido Positivamente

17/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de JOSIMAR VICTOR SOUZA DE JESUS em 07/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:24

Expedição de mandado.

13/06/2024, 14:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:53

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

09/06/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

09/06/2024, 05:28

Juntada de Petição de 814335142.2021.8.05.0001

05/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:54

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2024, 10:54

Expedição de mandado.

29/05/2024, 10:53

Expedição de mandado.

29/05/2024, 10:33

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:40

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 25/07/2024 14:15 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

28/05/2024, 15:36

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:30

Mandado devolvido Positivamente

27/05/2024, 01:00

Mandado devolvido Negativamente

27/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 03:07

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

16/05/2024, 17:23

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 14/05/2024 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

16/05/2024, 17:23

Mandado devolvido Positivamente

21/04/2024, 18:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de JOSIMAR VICTOR SOUZA DE JESUS em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:43

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:00

Juntada de Petição de Documento_1

10/04/2024, 16:12

Expedição de mandado.

09/04/2024, 15:31

Expedição de mandado.

09/04/2024, 14:57

Expedição de mandado.

09/04/2024, 14:56

Expedição de decisão.

09/04/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 14:38

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 14/05/2024 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

26/03/2024, 14:27

Conclusos para decisão

19/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:06

Expedição de mandado.

21/11/2023, 09:52

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2023, 01:28

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2023, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 19:38

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:08

Expedição de mandado.

21/08/2023, 01:52

Expedição de mandado.

14/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de AÇÃO PENAL-8143351-42.2021

10/08/2023, 15:08

Expedição de mandado.

09/08/2023, 12:00

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2023, 16:22

Expedição de mandado.

08/11/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 16:53

Recebida a denúncia contra JOSIMAR VICTOR SOUZA DE JESUS - CPF: 792.266.205-04 (TESTEMUNHA)

28/01/2022, 20:31

Conclusos para decisão

17/12/2021, 09:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

16/12/2021, 23:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2021, 10:43

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 15:00

Declarada incompetência

14/12/2021, 18:30

Conclusos para decisão

14/12/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

12/12/2021, 09:20

Sentença

•12/02/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 15:40

Decisão

•09/04/2024, 14:33

Decisão

•02/04/2024, 14:38

Despacho

•24/08/2023, 19:38

Todos os documentos(20)

Petição

•12/02/2025, 21:22

Sentença

•12/02/2025, 14:33

Sentença

•12/02/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 15:40

Decisão

•09/04/2024, 14:33

Decisão

•02/04/2024, 14:38

Despacho

•24/08/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:53

Decisão

•28/01/2022, 20:31

Petição

•16/12/2021, 23:13

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 15:00

Decisão

•14/12/2021, 18:30