Execução Fiscal 0008201-46.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0008201-46.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 16:56

Baixa Definitiva

04/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:56

Expedição de sentença.

19/03/2025, 16:27

Expedição de despacho.

17/03/2025, 21:12

Expedição de decisão.

17/03/2025, 21:12

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2025, 21:12

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:44

Decorrido prazo de Bomclima Engenharia Ltda em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:34

Publicado Decisão em 04/12/2024.

29/12/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

29/12/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bomclima Engenharia Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0008201-46.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: Bomclima Engenharia Ltda Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SIMÕES FILHO/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0008201-46.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 21:30

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 16:27

Sentença

•17/03/2025, 21:12

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Expedição de decisão.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Bomclima Engenharia Ltda em 24/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(43)