Execução Fiscal 0033635-28.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/1998

Valor da Causa

R$ 37.652,63

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SARKIS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA

OAB/BA 9527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SARKIS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SARKIS TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:57

Expedição de intimação.

05/11/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:53

Expedição de despacho.

21/10/2025, 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2025, 11:01

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:30

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:57

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:57

Expedição de intimação.

05/11/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:53

Expedição de despacho.

21/10/2025, 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2025, 11:01

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Sarkis Tecidos Ltda Advogado: Luiz Carlos Da Costa Souza (OAB:BA9527) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0033635-28.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: Sarkis Tecidos Ltda Advogado(s): LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA (OAB:BA9527) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0033635-28.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 06:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2022, 00:00

Petição

21/09/2022, 00:00

Publicação

14/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

15/10/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Publicação

09/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2019, 00:00

Mero expediente

04/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2013, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2011, 17:30

Ato ordinatório

22/09/2011, 16:44

Concluso para Sentença

03/05/2011, 14:16

Documento

18/10/2010, 10:46

Publicado pelo dpj

17/10/2010, 15:37

Enviado para publicação no dpj

15/10/2010, 17:15

Petição

08/10/2010, 08:07

Expedição de documento

31/07/2009, 11:19

Protocolo de Petição

21/01/2009, 17:58

Protocolo de Petição

21/01/2009, 17:57

Mandado - juntado

18/05/2004, 16:32

Mandado - expedido

11/11/2003, 16:45

Publicado no dpj

04/11/2003, 10:03

Autos - devolvidos ao cartorio

16/10/2003, 17:00

Autos - vista faz. publica

06/10/2003, 11:47

Publicado no dpj

06/10/2003, 10:35

Publicado no dpj

12/06/2003, 11:04

Publicado no dpj

05/06/2003, 12:33

Autos - devolvidos ao cartorio

27/05/2003, 12:36

Autos - vista faz. publica

19/05/2003, 15:07

Publicado no dpj

16/05/2003, 11:43

Autos - conclusos p/ sentenca

02/03/2000, 11:08

Publicado no dpj

29/02/2000, 15:18

Juntada

25/02/2000, 14:19

Autos - devolvidos ao cartorio

03/02/2000, 16:48

Publicado no dpj

11/01/2000, 12:49

Autos - vista faz. publica

21/12/1999, 11:57

Autos - conclusos

20/12/1999, 10:43

Publicado no dpj

10/12/1999, 14:13

Juntada

04/11/1999, 16:54

Autos - devolvidos ao cartorio

26/10/1999, 12:59

Autos - vista perito/ass. tec.

29/09/1999, 09:14

Autos - devolvidos ao cartorio

27/09/1999, 17:19

Autos - devolvidos ao cartorio

27/09/1999, 15:45

Autos - vista faz. publica

27/09/1999, 15:43

Autos - devolvidos ao cartorio

22/09/1999, 11:27

Autos - vista faz. publica

21/09/1999, 15:35

Juntada

21/09/1999, 15:24

Guia - expedida

24/08/1999, 15:15

Publicado no dpj

24/08/1999, 14:36

Publicado no dpj

23/08/1999, 14:28

Autos - devolvidos ao cartorio

18/08/1999, 16:01

Publicado no dpj

09/08/1999, 14:17

Autos - devolvidos ao cartorio

23/07/1999, 16:26

Mandado - juntado

23/07/1999, 16:26

Autos - devolvidos ao cartorio

23/07/1999, 16:26

Autos - vista faz. publica

29/06/1999, 14:49

Publicado no dpj

23/06/1999, 14:52

Mandado - expedido

04/06/1999, 16:49

Publicado no dpj

02/06/1999, 10:48

Mandado - juntado

31/05/1999, 11:33

Mandado - expedido

26/03/1999, 16:34

Publicado no dpj

21/10/1998, 15:26

Publicado no dpj

11/09/1998, 16:16

Autos - vista faz. publica

20/08/1998, 11:56

Publicado no dpj

19/08/1998, 13:53

Mandado - juntado

14/08/1998, 17:02

Mandado - entregue ao oficial

13/07/1998, 08:20

Distribuição

05/06/1998, 10:09

Decisão

•21/10/2025, 11:01

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:10

Despacho

•05/07/2022, 07:25

Despacho

•04/10/2019, 12:03

Despacho

•27/10/2016, 13:22

Despacho

•27/10/2016, 13:22

Despacho

•27/10/2016, 13:19

Despacho

•27/10/2016, 13:19