Execução Fiscal 0124111-44.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2000

Valor da Causa

R$ 991.127,51

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

URSULA VOSS VENTIN

Reu

INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

MANOEL VENTIN ORGE

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO MELO MARTINS DA COSTA

OAB/BA 7051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de Ursula Voss Ventin em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de Manoel Ventin Orge em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de Ursula Voss Ventin em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de Manoel Ventin Orge em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:25

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 10:58

Expedição de intimação.

29/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 08:39

Expedição de despacho.

29/01/2026, 07:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 07:16

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:10

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de Ursula Voss Ventin em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de Manoel Ventin Orge em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 08:39

Decisão

•29/01/2026, 07:16

03/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de Ursula Voss Ventin em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de Manoel Ventin Orge em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:25

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 10:58

Expedição de intimação.

29/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 08:39

Expedição de despacho.

29/01/2026, 07:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 07:16

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:00

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:52

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Industria Quimica Do Nordeste Limitada - Me Advogado: Ronaldo Melo Martins Da Costa (OAB:BA7051) Executado: Manoel Ventin Orge Advogado: Ronaldo Melo Martins Da Costa (OAB:BA7051) Executado: Ursula Voss Ventin Advogado: Ronaldo Melo Martins Da Costa (OAB:BA7051) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0124111-44.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME e outros (2) Advogado(s): RONALDO MELO MARTINS DA COSTA (OAB:BA7051) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0124111-44.2000.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2022, 00:00

Petição

22/08/2022, 00:00

Publicação

06/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2022, 00:00

Mero expediente

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2019, 00:00

Petição

26/11/2019, 00:00

Documento

29/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2018, 00:00

Petição

27/11/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2017, 00:00

Petição

13/03/2015, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2014, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2014, 00:00

Petição

30/01/2014, 00:00

Petição

30/01/2014, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2014, 00:00

Recebimento

27/01/2014, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

02/12/2013, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/11/2013, 00:00

Publicação

11/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2013, 00:00

Petição

29/05/2012, 00:00

Petição

28/05/2012, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2012, 00:00

Recebimento

19/01/2012, 00:00

Remessa

17/01/2012, 09:45

Mero expediente

13/01/2012, 10:17

Expedição de documento

13/01/2012, 10:06

Audiência

13/01/2012, 10:03

Remessa

05/12/2011, 14:39

Expedição de documento

05/12/2011, 14:36

Audiencia - designada

05/12/2011, 14:29

Recebimento

10/11/2011, 11:55

Remessa

17/10/2011, 17:42

Conclusão

24/08/2011, 15:28

Conclusão

10/05/2011, 14:20

Petição

25/02/2011, 08:55

Expedição de documento

17/07/2009, 12:02

Protocolo de Petição

11/03/2009, 13:30

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 14:00

Documento

16/02/2009, 12:11

Publicado pelo dpj

13/02/2009, 22:18

Enviado para publicação no dpj

13/02/2009, 12:02

Petição

06/02/2009, 17:00

Publicado no dpj

09/01/2003, 12:28

Publicado no dpj

09/01/2003, 12:28

Autos - conclusos

03/01/2003, 11:03

Juntada

03/01/2003, 11:03

Autos - devolvidos ao cartorio

19/12/2002, 17:57

Autos - vista faz. publica

25/11/2002, 11:15

Publicado no dpj

21/11/2002, 07:51

Publicado no dpj

24/08/2002, 10:11

Juntada peticao - autor

11/09/2001, 18:17

Autos - devolvidos ao cartorio

31/08/2001, 13:21

Autos - vista faz. publica

03/08/2001, 12:55

Publicado no dpj

20/06/2001, 16:10

Publicado no dpj

10/05/2001, 11:14

Mandado - juntado

08/05/2001, 14:21

Publicado no dpj

05/01/2001, 09:28

Mandado - entregue ao oficial

02/01/2001, 17:45

Distribuição

12/12/2000, 08:35

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:32

Despacho

•04/07/2022, 17:48

Decisão

•01/08/2018, 08:41

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 10:15

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 10:15

Decisão

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Todos os documentos(48)

Decisão

•29/01/2026, 08:39

Decisão

•29/01/2026, 07:16

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:32

Despacho

•04/07/2022, 17:48

Decisão

•01/08/2018, 08:41

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 10:15

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 10:15

Decisão

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Despacho

•23/11/2016, 10:14

Decisão

•23/11/2016, 10:13

Decisão

•23/11/2016, 10:13

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:12

Decisão

•23/11/2016, 10:08

Decisão

•23/11/2016, 10:08

Despacho

•23/11/2016, 10:06

Decisão

•23/11/2016, 10:06

Decisão

•23/11/2016, 10:06

Decisão

•23/11/2016, 10:06

Decisão

•23/11/2016, 10:06

Decisão

•23/11/2016, 10:06

Decisão

•23/11/2016, 10:06

Decisão

•23/11/2016, 10:05

Decisão

•23/11/2016, 10:05

Decisão

•23/11/2016, 10:04

Decisão

•23/11/2016, 10:04

Despacho

•23/11/2016, 10:04

Despacho

•23/11/2016, 10:03

Ato Ordinatório

•27/11/2013, 15:21

Ato Ordinatório

•09/09/2013, 11:23