Execução Fiscal 0105612-65.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2007

Valor da Causa

R$ 100.405,66

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

PLANSERV

Terceiro

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Terceiro

MATERNIDADE JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO

Terceiro

HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

PLANSERV

Terceiro

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Terceiro

MATERNIDADE JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO

Terceiro

HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA

Terceiro

HOSPITAL GERAL SANTA TEREZA

Terceiro

SESAB

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

CAPANEMA COMERCIO DE MODA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:34

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:26

Expedição de decisão.

20/10/2025, 06:03

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2025, 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2025, 09:22

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 06:52

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:45

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:34

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 06:03

Decisão

•18/10/2025, 09:22

19/11/2025, 05:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:26

Expedição de decisão.

20/10/2025, 06:03

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2025, 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2025, 09:22

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 06:52

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:39

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Executado: Capanema Comercio De Moda Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0105612-65.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: CAPANEMA COMERCIO DE MODA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0105612-65.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 01:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2022, 00:00

Petição

01/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Mero expediente

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Petição

29/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2021, 00:00

Petição

28/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2021, 00:00

Publicação

28/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2021, 00:00

Mero expediente

20/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2019, 00:00

Concluso para Sentença

15/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2012, 00:00

Recebimento

27/01/2012, 00:00

Remessa

24/01/2012, 09:05

Mero expediente

13/01/2012, 10:25

Expedição de documento

13/01/2012, 10:24

Audiência

13/01/2012, 10:19

Remessa

05/12/2011, 15:11

Expedição de documento

05/12/2011, 15:05

Audiencia - designada

05/12/2011, 14:56

Recebimento

09/11/2011, 16:24

Remessa

03/10/2011, 14:28

Ato ordinatório

10/06/2011, 16:08

Expedição de documento

17/07/2009, 11:20

Juntada

30/11/2007, 17:00

Autos - vista faz. publica

28/09/2007, 15:00

Mandado - juntado

25/09/2007, 17:48

Carta precat. - expedida

27/07/2007, 16:40

Mandado - expedido

17/07/2007, 17:00

Publicado no dpj

16/07/2007, 10:12

Publicado pelo dpj

13/07/2007, 19:46

Enviado para publicação no dpj

13/07/2007, 16:17

Enviado para publicação no dpj

13/07/2007, 16:16

Processo autuado

27/06/2007, 15:06

Entrada de processo na vara

27/06/2007, 14:35

Envio de processo para vara

27/06/2007, 12:40

Processo Distribuído por Sorteio

26/06/2007, 12:06

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:14

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:16

Despacho

•04/07/2022, 18:03

Despacho

•20/07/2021, 09:13

Despacho

•16/12/2016, 08:52

Despacho

•16/12/2016, 08:52

Despacho

•16/12/2016, 08:52

Despacho

•16/12/2016, 08:52

Despacho

•16/12/2016, 08:50