Execução Fiscal 0059717-57.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2002

Valor da Causa

R$ 49.008,38

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

OLHEPRECO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(80)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

OLHEPRECO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

CLEUZA RANGEL CINTRA

CPF

Reu

CELSON RANGEL CINTRA

CPF

Reu

CINTRA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:17

Expedição de decisão.

30/03/2026, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 11:03

Expedição de intimação.

30/03/2026, 11:03

Conclusos para decisão

03/12/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:41

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:37

Expedição de intimação.

30/07/2025, 09:19

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:17

Expedição de decisão.

30/03/2026, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 11:03

Expedição de intimação.

30/03/2026, 11:03

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 18:08

Decisão

•30/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão

03/12/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:41

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:37

Expedição de intimação.

30/07/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Cintra & Cia Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Executado: Celson Rangel Cintra Executado: Cleuza Rangel Cintra Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0059717-57.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: CINTRA & CIA LTDA e outros (2) Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0059717-57.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2022, 00:00

Petição

09/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2022, 00:00

Mero expediente

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2019, 00:00

Petição

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Mero expediente

16/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2013, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2011, 13:09

Ato ordinatório

24/09/2011, 12:36

Concluso para Sentença

05/09/2011, 14:55

Concluso para Sentença

20/04/2011, 17:14

Concluso para Sentença

17/11/2010, 15:45

Expedição de documento

31/07/2009, 11:46

Apense-se

26/08/2002, 17:41

Publicado no dpj

09/08/2002, 08:18

Mandado - juntado

07/08/2002, 17:47

Publicado no dpj

04/07/2002, 12:38

Mandado - entregue ao oficial

18/06/2002, 15:45

Distribuição

05/06/2002, 09:53

Decisão

•30/03/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:19

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:22

Despacho

•04/07/2022, 18:03

Despacho

•16/10/2019, 15:30

Despacho

•08/11/2016, 15:34