Procedimento Comum Cível 0504377-92.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

UBIRACI BISPO SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB/BA 26868·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

UBIRACI BISPO SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UBIRACI BISPO SOUZA em 12/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:34

Publicado Despacho em 20/03/2023.

14/05/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 20:58

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:52

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:52

Expedição de intimação.

15/01/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 08:34

Expedição de intimação.

15/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de laudo pericial

02/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:15

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de UBIRACI BISPO SOUZA em 12/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:34

Publicado Despacho em 20/03/2023.

14/05/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 20:58

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 08:34

12/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:52

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:52

Expedição de intimação.

15/01/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 08:34

Expedição de intimação.

15/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de laudo pericial

02/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de UBIRACI BISPO SOUZA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:34

Expedição de intimação.

03/10/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de aceite da nomeação

29/09/2025, 13:31

Juntada de certidão

25/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:12

Desentranhado o documento

07/03/2025, 13:12

Decorrido prazo de UBIRACI BISPO SOUZA em 24/01/2025 23:59.

28/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

27/02/2025, 20:38

Publicado Despacho em 04/12/2024.

16/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

16/12/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ubiraci Bispo Souza Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 0504377-92.2018.8.05.0039 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: UBIRACI BISPO SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0504377-92.2018.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Diante da certidão retro – ID 412113967, nomeio, em substituição ao perito anteriormente designado, o Dr. Wellson Ribeiro da Silva, CRM 27457, cadastrado no sistema de perícias do TJBA. Quesitos do requerente à fl. 19 - ID 35905931, e do requerido à fl. 25 – ID. 35905938. Após, aceito o múnus, deverá o Cartório encaminhar ao perito o termo de compromisso, os quesitos das partes e cópia integral dos autos, por meio digital, fixado o prazo de 45 dias para conclusão e entrega do laudo a este Juízo. Fixo os honorários periciais em meio salário mínimo, cujo adiantamento ficará a cargo da Autarquia Previdenciária, na forma do art. 1º, §7º, inc. II da Lei 13.876/19. Serve este despacho como mandado/carta/carta precatória/ofício. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:20

Expedição de despacho.

02/12/2024, 09:20

Expedição de despacho.

02/12/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:42

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

28/09/2023, 08:40

Juntada de certidão

28/09/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:23

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de UBIRACI BISPO SOUZA em 27/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2023 23:59.

30/07/2023, 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.

24/07/2023, 07:01

Expedição de ato ordinatório.

26/06/2023, 23:54

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 12:51

Expedição de despacho.

16/03/2023, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.

18/11/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 21:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 08:20

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 14:53

Expedição de despacho.

22/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:46

Conclusos para decisão

28/03/2022, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2020 23:59:59.

24/12/2020, 10:11

Decorrido prazo de UBIRACI BISPO SOUZA em 21/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 20:32

Publicado Despacho em 29/06/2020.

09/07/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 09:36

Expedição de despacho via Sistema.

26/06/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:26

Conclusos para decisão

24/03/2020, 23:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2019, 17:55

Expedição de documento

01/10/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Incompetência

02/09/2019, 00:00

Expedição de documento

28/08/2019, 00:00

Publicação

24/08/2019, 00:00

Incompetência

20/08/2019, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Petição

31/10/2018, 00:00

Publicação

12/10/2018, 00:00

Antecipação de tutela

09/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:20

Despacho

•02/12/2024, 09:11

Despacho

•05/09/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 23:54

Despacho

•16/03/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:53

Despacho

•07/04/2022, 11:46

Despacho

•29/04/2020, 14:26

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:20

Despacho

•02/12/2024, 09:11

Despacho

•05/09/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 23:54

Despacho

•16/03/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:53

Despacho

•07/04/2022, 11:46

Despacho

•29/04/2020, 14:26

Decisão

•02/09/2019, 12:49

Decisão

•20/08/2019, 10:11

Decisão

•31/10/2018, 18:10

Decisão

•31/10/2018, 18:10

Decisão

•31/10/2018, 18:10

Decisão

•09/10/2018, 13:48