Procedimento Comum Cível 0533229-17.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0533229-17.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2026, 15:36

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:51

Decorrido prazo de ELIANA SILVA SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 06:09

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:00

Juntada de certidão

24/07/2025, 15:20

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A) Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367-A) Apelante: Eliana Silva Santos Apelado: Eliana Silva Santos Apelante: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A) Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0533229-17.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ELIANA SILVA SANTOS e outros Advogado(s): MARCELO MENDES SANTOS (OAB:BA23367-A), ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A) APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A), MARCELO MENDES SANTOS (OAB:BA23367-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 2 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ATO ORDINATÓRIO 0533229-17.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/07/2024, 11:37

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 09:46

Decisão

•20/05/2026, 15:36

—

Partes do Processo(9)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ELIANA SILVA SANTOS em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 26/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(22)