Execução Fiscal 0766933-71.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.525,77

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CHURRASCARIA PICANHAS S GRILL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 11:59

Expedição de intimação.

22/05/2026, 11:59

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2026, 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2026, 11:05

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:53

Todas as movimentações(54)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 11:59

Expedição de intimação.

22/05/2026, 11:59

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2026, 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2026, 11:05

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:02

Documentos

Decisão

•22/05/2026, 11:59

Decisão

•22/05/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:53

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Churrascaria Picanhas S Grill Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766933-71.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CHURRASCARIA PICANHAS S GRILL LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0766933-71.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 21:45

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:46

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

03/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Publicação

27/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2021, 00:00

Mero expediente

22/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

29/10/2019, 00:00

Publicação

19/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2015, 00:00

Mero expediente

17/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:30

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:29

Despacho

•22/03/2021, 14:00

Despacho

•17/04/2015, 15:30