Execução Fiscal 0773887-02.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

R$ 3.418,58

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:50

Publicado Decisão em 31/01/2025.

27/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 07:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 18:18

Mandado devolvido Negativamente

12/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 20:00

Expedição de mandado.

29/03/2025, 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:03

Expedição de decisão.

29/01/2025, 06:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2025, 16:14

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 20:27

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:50

Publicado Decisão em 31/01/2025.

27/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 06:27

Decisão

•28/01/2025, 16:14

03/01/2026, 07:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 18:18

Mandado devolvido Negativamente

12/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 20:00

Expedição de mandado.

29/03/2025, 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:03

Expedição de decisão.

29/01/2025, 06:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2025, 16:14

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 20:26

Conclusos para decisão

05/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Francisca Bernardo De Souza Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0773887-02.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0773887-02.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 18:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2021, 00:00

Petição

08/06/2021, 00:00

Mero expediente

31/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2021, 00:00

Publicação

01/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2020, 00:00

Outras Decisões

28/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2020, 00:00

Petição

05/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Mero expediente

01/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

07/04/2020, 00:00

Publicação

23/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2016, 00:00

Mero expediente

17/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/04/2016, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:34

Despacho

•31/03/2021, 14:18

Decisão

•28/09/2020, 21:22

Despacho

•02/06/2020, 23:08

Despacho

•01/06/2020, 23:01

Despacho

•17/05/2016, 13:34