Execução Fiscal 0789213-36.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.944,48

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO CARLOS SOUZA ALMEIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:58

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 06:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:33

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:21

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2025, 01:32

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:32

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:19

Expedição de mandado.

08/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:56

Expedição de decisão.

07/02/2025, 14:52

Expedição de decisão.

07/02/2025, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2025, 14:26

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 17:45

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:58

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 06:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:33

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:21

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2025, 01:32

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 14:52

Decisão

•07/02/2025, 14:26

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:32

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:19

Expedição de mandado.

08/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:56

Expedição de decisão.

07/02/2025, 14:52

Expedição de decisão.

07/02/2025, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2025, 14:26

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 17:44

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Francisco Carlos Souza Almeida Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789213-36.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS SOUZA ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0789213-36.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:51

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 20:04

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:37

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

01/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2021, 00:00

Petição

03/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2021, 00:00

Publicação

24/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/04/2021, 00:00

Mero expediente

16/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

19/12/2019, 00:00

Publicação

20/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2015, 00:00

Mero expediente

11/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2015, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:45

Despacho

•16/04/2021, 16:20

Despacho

•11/06/2015, 09:00