Execução Fiscal 0797061-74.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/05/2015
Valor da Causa
R$ 5.166,57
Órgão julgador
3ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 03:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 15:18
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ATIVO EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-34
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 15:17
Arquivado Provisoriamente
26/08/2025, 14:27
Expedição de intimação.
26/08/2025, 14:27
Expedição de ato ordinatório.
26/08/2025, 10:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2025, 10:06
Conclusos para decisão
18/08/2025, 10:11
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 10:10
Ato ordinatório praticado
17/07/2025, 21:30
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 10:24
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 06:51
Decorrido prazo de ATIVO EMPRESARIAL LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025, 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025, 22:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025, 09:07
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 03:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 15:18
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 15:17
Arquivado Provisoriamente
26/08/2025, 14:27
Expedição de intimação.
26/08/2025, 14:27
Expedição de ato ordinatório.
26/08/2025, 10:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2025, 10:06
Conclusos para decisão
18/08/2025, 10:11
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 10:10
Ato ordinatório praticado
17/07/2025, 21:30
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 10:24
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 06:51
Decorrido prazo de ATIVO EMPRESARIAL LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025, 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025, 22:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025, 09:07
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
09/03/2025, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
09/03/2025, 04:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 10:45
Juntada de Petição de pedido de suspensão
06/03/2025, 10:45
Expedição de ato ordinatório.
13/02/2025, 13:05
Ato ordinatório praticado
13/02/2025, 12:20
Ato ordinatório praticado
11/02/2025, 11:07
Publicado Despacho em 04/12/2024.
22/12/2024, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
22/12/2024, 02:06
Mandado devolvido Negativamente
07/12/2024, 01:13
Expedição de mandado.
05/12/2024, 16:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ativo Empresarial Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797061-74.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ATIVO EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797061-74.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito
05/12/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024, 12:29
Conclusos para decisão
30/11/2024, 12:13
Ato ordinatório praticado
28/09/2024, 07:31
Ato ordinatório praticado
30/07/2024, 14:49
Ato ordinatório praticado
05/06/2024, 12:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024, 21:04
Expedição de ato ordinatório.
12/01/2024, 15:09
Ato ordinatório praticado
12/01/2024, 15:09
Expedição de Outros documentos.
30/10/2022, 12:13
Expedição de Outros documentos.
30/10/2022, 12:13
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
07/10/2021, 00:00
Concluso para Despacho
02/09/2021, 00:00
Expedição de documento
25/08/2021, 00:00
Publicação
29/07/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2021, 00:00
Mero expediente
21/07/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
17/03/2021, 00:00
Concluso para Despacho
24/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
17/07/2020, 00:00
Petição
16/07/2020, 00:00
Mero expediente
11/06/2020, 00:00
Expedição de Carta
11/03/2020, 00:00
Publicação
02/07/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/06/2015, 00:00
Mero expediente
18/06/2015, 00:00
Mero expediente
18/06/2015, 00:00
Mero expediente
18/06/2015, 00:00
Concluso para Despacho
29/05/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
29/05/2015, 00:00
Documentos
Decisão
•
26/08/2025, 14:27
Decisão
•
26/08/2025, 10:06
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 13:05
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 12:20
Despacho
•
30/11/2024, 12:29
Despacho
•
30/11/2024, 12:29
Ato Ordinatório
•
12/01/2024, 15:09
Ato Ordinatório
•
12/01/2024, 15:09
Despacho
•
21/07/2021, 15:30
Despacho
•
11/06/2020, 13:18
Despacho
•
18/06/2015, 15:15
Despacho
•
18/06/2015, 14:44
Despacho
•
18/06/2015, 12:57