Ação Penal - Procedimento Sumário 8001501-20.2021.8.05.0156 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8001501-20.2021.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 15:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 15:49

Publicado Intimação em 02/03/2023.

13/05/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 14:07

Juntada de informação

15/01/2025, 14:13

Juntada de Ofício

15/01/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 13:49

Baixa Definitiva

13/01/2025, 13:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

10/01/2025, 15:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.

29/12/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

29/12/2024, 05:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilson Sousa Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delgado De Policia Civil De Macaúbas-bahia Vitima: Valdelice Jesus Da Silva Terceiro Interessado: Iury Carlos Seixas Figueiredo Registrado(a) Civilmente Como Iury Carlos Seixas Figueiredo Testemunha: Zilda Jesus Da Silva Testemunha: Sheila Silva Sousa Intimação: III - DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001501-20.2021.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Macaúbas Ante o exposto, com fulcro no art. 107, IV, do CP, reconheço a prescrição em abstrato da pretensão punitiva sobre a imputação das infrações capituladas no art. 129, caput, c/c art. 14, II, e art. 147, caput, todos do CP, pelo que DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do nacional GILSON SOUSA SILVA sobre os fatos descritos na denúncia e, por conseguinte, determino o arquivamento do presente feito. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Oficie-se ao CEDEP e à Autoridade Policial para os devidos fins. Publique-se. Intimem-se. Com força de ofício/mandado. Macaúbas/BA, datado e assinado eletronicamente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO.

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 12:02

Extinta a punibilidade por prescrição

02/12/2024, 11:51

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:41

—

Partes do Processo(50)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 02/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de informação

Juntada de Ofício

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Extinta a punibilidade por prescrição

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