Execução Fiscal 8010989-85.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 830,74

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ANTONIETA DE SOUSA DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIETA DE SOUSA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:45

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonieta De Sousa Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8010989-85.2019. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010989-85.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:56

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

22/09/2023, 07:06

Mandado devolvido Negativamente

21/09/2023, 01:23

Expedição de mandado.

10/07/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:16

Expedição de carta via ar digital.

27/02/2023, 07:39

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:45

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 17:16

09/02/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonieta De Sousa Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8010989-85.2019. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010989-85.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:56

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

22/09/2023, 07:06

Mandado devolvido Negativamente

21/09/2023, 01:23

Expedição de mandado.

10/07/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:16

Expedição de carta via ar digital.

27/02/2023, 07:39

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

23/01/2021, 10:50

Juntada de carta via ar digital

23/01/2021, 10:50

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

23/01/2021, 10:49

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 27/02/2020 23:59:59.

01/10/2020, 16:51

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

09/07/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 09:24

Conclusos para decisão

01/07/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 10:12

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

28/01/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos via Sistema.

09/01/2020, 17:09

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/08/2019, 09:44

Mero expediente

26/08/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 12:34

Despacho

•09/07/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 17:09

Despacho

•26/08/2019, 09:44