Execução Fiscal 8058711-77.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.648.892,94

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

28/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/12/2024 23:59.

23/01/2025, 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:46

Publicado Despacho em 04/12/2024.

29/12/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

29/12/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Braskem S/a Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)8058711-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: BRASKEM S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR, RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8058711-77.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Tendo em vista o ajuizamento dos Embargos à Execução nº 8084934-67.2019.8.05.0001, determino a suspensão da presente Execução Fiscal. Aguarde-se o julgamento do processo acima referido. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 31 de julho de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Braskem S/a Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)8058711-77.2019.8.05.000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8058711-77.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 18:16

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

31/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão

31/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 11:30

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente

28/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/12/2024 23:59.

23/01/2025, 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:46

Publicado Despacho em 04/12/2024.

29/12/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

29/12/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Braskem S/a Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)8058711-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: BRASKEM S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR, RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8058711-77.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Tendo em vista o ajuizamento dos Embargos à Execução nº 8084934-67.2019.8.05.0001, determino a suspensão da presente Execução Fiscal. Aguarde-se o julgamento do processo acima referido. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 31 de julho de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Braskem S/a Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)8058711-77.2019.8.05.000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8058711-77.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 18:16

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

31/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão

31/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 11:30

Publicado Decisão em 13/12/2023.

18/12/2023, 11:30

Expedição de decisão.

12/12/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 08:54

Expedição de despacho.

07/11/2023, 08:54

Deferido o pedido de

07/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 31/10/2022 23:59.

19/06/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.

08/12/2022, 16:36

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:49

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/11/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 18:29

Expedição de despacho.

17/10/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 09:48

Expedição de decisão.

14/10/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 15:22

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 15/12/2020 23:59:59.

03/02/2021, 17:44

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/12/2020 23:59:59.

03/02/2021, 17:44

Conclusos para decisão

11/01/2021, 13:55

Publicado Decisão em 23/11/2020.

26/11/2020, 01:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

20/11/2020, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 14:34

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

20/11/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 16:02

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

29/11/2019, 11:26

Declarada incompetência

29/11/2019, 11:26

Conclusos para decisão

27/11/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 11:13

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2019, 10:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 21:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/10/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 11:48

Conclusos para despacho

21/10/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 15:26

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 11:45

Despacho

•31/07/2024, 18:16

Decisão

•12/12/2023, 11:16

Decisão

•07/11/2023, 08:54

Despacho

•17/10/2022, 08:52

Despacho

•14/10/2022, 09:48

Decisão

•29/11/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 10:27

Despacho de citação por AR Digital

•25/10/2019, 11:48