Execução Fiscal 8005369-92.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 588,14

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

NATALINO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:44

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Natalino De Jesus Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8005369-92.2019.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8005369-92.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:57

Conclusos para decisão

07/10/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 06:46

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:44

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 13:53

09/02/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Natalino De Jesus Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8005369-92.2019.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8005369-92.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:57

Conclusos para decisão

07/10/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 06:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 02/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 13:28

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

14/12/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

17/09/2020, 09:06

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2020, 20:00

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

23/04/2020, 11:59

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

20/02/2020, 13:51

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

05/02/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 14:49

Conclusos para decisão

12/12/2019, 14:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 09:22

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/05/2019, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 20:56

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 06:46

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 09:06

Despacho

•05/02/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 09:22

Despacho de citação por AR Digital

•02/05/2019, 15:39