Execução Fiscal 0734388-33.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 660,62

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

LUIZ CARLOS DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 12:22

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:50

Conclusos para decisão

19/03/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:08

Expedição de intimação.

15/10/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:10

Expedição de despacho.

01/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:41

Expedição de despacho.

01/07/2025, 20:10

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 12:22

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:50

Conclusos para decisão

19/03/2026, 16:59

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:50

Despacho

•15/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:08

Expedição de intimação.

15/10/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:10

Expedição de despacho.

01/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:41

Expedição de despacho.

01/07/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:44

Expedição de despacho.

07/03/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:32

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petições diversas

11/02/2025, 00:13

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

19/01/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

19/01/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz Carlos De Jesus Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0734388-34.2012.8.05.0039 para 0734388-33.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0734388-33.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 11:15

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2022, 00:00

Mero expediente

13/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2021, 00:00

Mero expediente

03/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2016, 10:49

Despacho

•01/10/2025, 20:10

Despacho

•01/07/2025, 20:10

Despacho

•07/03/2025, 18:32

Despacho

•07/03/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:18

Despacho

•13/07/2022, 17:00

Despacho

•03/08/2021, 20:08