Execução Fiscal 8113576-79.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 55.333,62

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMERICA MALLS

Terceiro

AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 14:20

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 12:48

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 05:48

Publicado Decisão em 05/08/2024.

10/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8113576-79.20. Executado: America Malls Participacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8113576-79.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113576-79.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 18:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 22/02/2024 23:59.

21/03/2024, 18:15

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:43

Todas as movimentações(20)

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 14:20

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 12:48

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 05:48

Publicado Decisão em 05/08/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:19

Decisão

•31/07/2024, 18:28

10/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8113576-79.20. Executado: America Malls Participacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8113576-79.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113576-79.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 18:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 22/02/2024 23:59.

21/03/2024, 18:15

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:43

Expedição de carta via ar digital.

01/02/2024, 13:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/11/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:11

Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 08:43

Despacho de citação por AR Digital

•04/11/2021, 16:11