Execução Fiscal 8002002-51.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8002002-51.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VIPFAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de VIPFAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI em 29/09/2023 23:59.

26/04/2026, 22:26

Publicado Decisão em 06/09/2023.

26/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 21:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8002002-51.2021.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Vipfar Distribuidora Farmaceutica E Logistica Eireli Advogado: Bruno Oliveira Souza (OAB:BA66775) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8002002-51.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: VIPFAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Em face do não julgamento do Tema 816 pelo STF, até o momento, mantenho o sobrestamento do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Conclusos após o decurso do prazo ou caso haja manifestação anterior. Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8002002-51.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/12/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 12:46

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de VIPFAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI em 26/09/2024 23:59.

18/10/2024, 19:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Publicado Decisão em 25/06/2024.

06/07/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 08:10

Expedição de decisão.

18/06/2024, 16:39

Expedição de decisão.

18/04/2024, 16:32

Documentos

Outros documentos

•17/12/2025, 14:19

Outros documentos

•17/12/2025, 14:19

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de VIPFAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de VIPFAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI em 29/09/2023 23:59.

Publicado Decisão em 06/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de VIPFAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(18)