Execução Fiscal 8103289-91.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8103289-91.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/05/2026, 02:58

Juntada de entregue (ecarta)

24/05/2026, 02:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/05/2026, 02:52

Juntada de entregue (ecarta)

24/05/2026, 02:52

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de JL INSTALACOES LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de JL INSTALACOES LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:24

Publicado Decisão em 03/12/2024.

09/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:45

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:31

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jl Instalacoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8103289-91.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JL INSTALACOES LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8103289-91.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 12:31

Despacho

•07/07/2025, 12:31

—

Partes do Processo(26)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de JL INSTALACOES LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JL INSTALACOES LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

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