Execução Fiscal 8107566-19.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.059,52

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VELLAME REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VELLAME REPRESENTACOES LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de VELLAME REPRESENTACOES LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de VELLAME REPRESENTACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:15

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 21:21

Expedição de despacho.

16/01/2026, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 21:21

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:10

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 16:10

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de VELLAME REPRESENTACOES LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de VELLAME REPRESENTACOES LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de VELLAME REPRESENTACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 21:21

Despacho

•16/01/2026, 21:21

11/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:15

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 21:21

Expedição de despacho.

16/01/2026, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 21:21

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:10

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:10

Mandado devolvido Negativamente

19/07/2025, 01:06

Expedição de despacho.

16/07/2025, 16:04

Expedição de despacho.

16/07/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:44

Decorrido prazo de VELLAME REPRESENTACOES LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Publicado Decisão em 04/12/2024.

14/01/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vellame Representacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8107566-19.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VELLAME REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107566-19.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/12/2024, 12:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 12:56

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:53

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2024, 13:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/09/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 12:46

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:50

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 09:50

Despacho

•16/07/2025, 16:04

Despacho

•16/07/2025, 16:04

Decisão

•01/12/2024, 12:56

Decisão

•01/12/2024, 12:56

Despacho de citação por AR Digital

•29/09/2021, 12:46