Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8111047-53.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.890,00

Órgão julgador

2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Partes do Processo

FLAVIO XAVIER DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADHEMAR SANTOS XAVIER

OAB/BA 15550·CPF·Representa: Autor

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 44846·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

FLAVIO XAVIER DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2026, 03:15

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:10

Expedição de decisão.

23/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:45

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:29

Publicado Despacho em 16/04/2025.

14/02/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/02/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 15:43

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2026, 03:15

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 17:46

Decisão

•23/03/2026, 16:00

25/03/2026, 21:10

Expedição de decisão.

23/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:45

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:29

Publicado Despacho em 16/04/2025.

14/02/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/02/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 16:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:06

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:09

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

27/05/2025, 20:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/04/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 14:23

Comunicação eletrônica

14/04/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/01/2025, 20:21

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Flavio Xavier Dos Santos Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Advogado: Darivaldo Miguel Simoes De Santana Junior (OAB:BA44846) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8111047-53.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: FLAVIO XAVIER DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8111047-53.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, esclarecer o valor do crédito, uma vez que o cálculo ID 467742801 difere-se do cálculo ID 461044471. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:23

Cominicação eletrônica

30/11/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

31/10/2024, 22:26

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 17:13

Juntada de certidão

31/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

21/09/2024, 22:34

Expedição de certidão.

29/08/2024, 18:53

Juntada de certidão

29/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:09

Publicado Sentença em 05/06/2024.

13/06/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

13/06/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 15:54

Cominicação eletrônica

03/06/2024, 15:54

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 15:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

14/02/2024, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

13/02/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

13/02/2024, 22:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

24/01/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 19:22

Expedição de citação.

01/09/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:37

Conclusos para despacho

29/08/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2022, 22:05

Publicado Despacho em 04/08/2022.

08/08/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 15:50

Conclusos para decisão

26/07/2022, 02:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/07/2022, 02:47

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 02:47

Despacho

•14/10/2025, 16:59

Despacho

•14/04/2025, 14:23

Despacho

•14/04/2025, 14:23

Despacho

•14/04/2025, 14:23

Despacho

•30/11/2024, 19:49

Despacho

•30/11/2024, 19:49

Despacho

•30/11/2024, 19:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 15:36

Sentença

•31/05/2024, 12:42

Sentença

•31/05/2024, 12:42

Sentença

•31/05/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 17:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/03/2026, 17:46

Decisão

•23/03/2026, 16:00

Despacho

•14/10/2025, 16:59

Despacho

•14/04/2025, 14:23

Despacho

•14/04/2025, 14:23

Despacho

•14/04/2025, 14:23

Despacho

•30/11/2024, 19:49

Despacho

•30/11/2024, 19:49

Despacho

•30/11/2024, 19:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 15:36

Sentença

•31/05/2024, 12:42

Sentença

•31/05/2024, 12:42

Sentença

•31/05/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 17:35

Despacho

•31/08/2023, 15:37

Despacho

•03/08/2022, 15:00

Despacho

•26/07/2022, 15:50

Documento de Comprovação

•26/07/2022, 02:47

Documento de Comprovação

•26/07/2022, 02:47