Execução Fiscal 0022280-26.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/1995

Valor da Causa

R$ 359.283,07

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ANTONIO ROQUE LOPES

Reu

FORJA NORDESTE SA

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de Antonio Roque Lopes em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de Forja Nordeste SA em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 09:48

Expedição de intimação.

03/12/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:41

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de Antonio Roque Lopes em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de Forja Nordeste SA em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 13:13

Despacho

•10/06/2025, 11:41

23/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 09:48

Expedição de intimação.

03/12/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.

27/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão

28/04/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:09

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Forja Nordeste Sa Executado: Antonio Roque Lopes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0022280-26.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: Forja Nordeste SA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0022280-26.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 21:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Sentença

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2019, 00:00

Petição

10/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2019, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

10/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2012, 00:00

Recebimento

26/01/2012, 00:00

Remessa

25/01/2012, 09:03

Mero expediente

16/01/2012, 15:37

Expedição de documento

16/01/2012, 15:37

Audiência

16/01/2012, 15:31

Remessa

07/12/2011, 10:27

Expedição de documento

07/12/2011, 10:21

Audiencia - designada

07/12/2011, 10:04

Recebimento

07/12/2011, 08:30

Remessa

07/10/2011, 15:36

Ato ordinatório

02/05/2011, 15:25

Juntada

14/01/2008, 12:55

Autos - devolvidos ao cartorio

18/12/2007, 09:47

Autos - vista faz. publica

04/12/2007, 17:04

Mandado - juntado

13/11/2007, 08:52

Mandado - expedido

17/10/2007, 16:50

Juntada

15/10/2007, 10:39

Autos - devolvidos ao cartorio

10/10/2007, 15:44

Autos - vista faz. publica

28/09/2007, 15:00

Mandado - juntado

22/08/2007, 17:50

Mandado - expedido

24/07/2007, 17:22

Juntada

04/07/2007, 17:26

Autos - devolvidos ao cartorio

29/06/2007, 14:56

Autos - vista faz. publica

26/06/2007, 17:00

Certidao

05/07/1999, 10:06

Certidao

15/01/1999, 17:37

Juntada

06/01/1999, 16:10

Autos - devolvidos ao cartorio

20/11/1998, 10:04

Juntada peticao - reu

02/05/1996, 10:07

Mandado - entregue ao oficial

14/06/1995, 08:52

Distribuição

13/06/1995, 09:07

Despacho

•10/06/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:08

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 12:49

Decisão

•10/10/2018, 11:07

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/12/2025, 13:13

Despacho

•10/06/2025, 11:41

Despacho

•10/06/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:08

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 12:49

Decisão

•10/10/2018, 11:07

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:35

Despacho

•31/10/2016, 09:33