Execução Fiscal 0036314-40.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/1994

Valor da Causa

R$ 4.732,84

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

DORALICE RIBEIRO SAMPAIO

Reu

DORA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Doralice Ribeiro Sampaio em 17/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de Dora Comercio de Confeccoes Ltda em 17/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:30

Publicado Despacho em 03/07/2025.

19/03/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:39

Baixa Definitiva

08/01/2026, 16:39

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 05:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:09

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:37

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de Doralice Ribeiro Sampaio em 17/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de Dora Comercio de Confeccoes Ltda em 17/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:30

Publicado Despacho em 03/07/2025.

19/03/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 16:39

Despacho

•01/07/2025, 12:09

19/03/2026, 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:39

Baixa Definitiva

08/01/2026, 16:39

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 05:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:09

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dora Comercio De Confeccoes Ltda Executado: Doralice Ribeiro Sampaio Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0036314-40.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Dora Comercio de Confeccoes Ltda e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0036314-40.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:22

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 06:08

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:58

Expedição de ato ordinatório.

12/07/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 05:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2022, 00:00

Recebimento

20/04/2012, 00:00

Remessa

15/02/2012, 14:54

Mero expediente

02/02/2012, 11:46

Expedição de documento

02/02/2012, 11:44

Audiência

02/02/2012, 11:26

Remessa

20/01/2012, 15:10

Expedição de documento

20/01/2012, 15:07

Audiencia - designada

20/01/2012, 14:49

Recebimento

20/01/2012, 09:11

Remessa

16/09/2011, 12:55

Ato ordinatório

16/08/2011, 15:29

Ato ordinatório

05/05/2011, 16:33

Protocolo de Petição

18/02/2011, 09:37

Expedição de documento

05/08/2009, 11:32

Autos - conclusos

18/01/1999, 14:06

Autos - devolvidos ao cartorio

13/01/1999, 13:39

Autos - vista faz. publica

17/08/1998, 14:23

Mandado - entregue ao oficial

09/01/1996, 09:30

Juntada peticao - autor

19/12/1995, 09:38

Autos - vista faz. publica

10/11/1995, 17:00

Autos - vista faz. publica

26/04/1995, 10:03

Distribuição

08/11/1994, 08:39

Despacho

•01/07/2025, 12:09

Despacho

•30/11/2024, 23:22

Despacho

•30/11/2024, 23:22

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:07

Despacho

•29/11/2016, 09:05

Despacho

•29/11/2016, 09:05

Despacho

•29/11/2016, 09:05

Despacho

•29/11/2016, 09:03