Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0084107-28.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/11/2011
Valor da Causa
R$ 3.600,00
Órgão julgador
8ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
EDNA MORAES GOMES
CPF
101.***.***-15
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Autor
ANA MATA
CPF
042.***.***-82
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Autor
MARIA DA PAZ COELHO
CPF
072.***.***-91
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Autor
GISMALIA OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF
083.***.***-00
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Autor
MARIA DA GLORIA BARBOSA DE MENESES
CPF
086.***.***-00
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Autor
Advogados / Representantes
ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS
OAB/BA 9247
·
CPF
272.***.***-72
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·
Representa: Autor
JESSICA COSTA ASSUNCAO
OAB/BA 62613
·
CPF
034.***.***-46
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·
Representa: Autor
GUTEMBERG BORGES BITENCOURT SERPA
OAB/BA 44486
·
CPF
030.***.***-58
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·
Representa: Autor
DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR
OAB/BA 44846
·
CPF
841.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (85)
Partes do Processo
(85)
EDNA MORAES GOMES
CPF
101.***.***-15
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Autor
ANA MATA
CPF
042.***.***-82
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Autor
MARIA DA PAZ COELHO
CPF
072.***.***-91
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Autor
Movimentações
Expedição de intimação.
22/05/2026, 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2026, 17:54
GISMALIA OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF
083.***.***-00
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Autor
MARIA DA GLORIA BARBOSA DE MENESES
CPF
086.***.***-00
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Autor
DELZA ANTONIA LIMA SANTOS
CPF
003.***.***-53
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Autor
ELENIL MOURA DOS SANTOS
CPF
075.***.***-20
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Autor
SOLANGE GOMES GRACA
CPF
045.***.***-20
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Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
INSPETOR
Terceiro
PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Terceiro
PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DETRAN BAHIA
Terceiro
SAEB
Terceiro
COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO
Terceiro
PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERVE
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
SUPREV
Terceiro
SESAB
Terceiro
FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSER
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA
Terceiro
AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
PGE
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GOVERNO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
DETRAN
Terceiro
DETRAB/BA
Terceiro
PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
DIRETOR
Terceiro
PROCURA
Terceiro
GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
PROCURADOR
Terceiro
PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
GOV DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
JUIZ DE DIREITO
Terceiro
BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA
Terceiro
MARIA DA GLORIA
Terceiro
PROCIA
Terceiro
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR
Terceiro
PROCURADORES DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DA BAHIA
Terceiro
PGE - FISCAL
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ
Terceiro
GABINETE DO SECRETARIO
Terceiro
ESTADO DA BHIA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
Reu
Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2026, 17:39
Juntada de Petição de petição
18/05/2026, 17:54
Juntada de Petição de petição
18/05/2026, 17:47
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/05/2026, 13:56
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/05/2026, 13:49
Conclusos para decisão
30/04/2026, 17:08
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/04/2026, 10:28
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/04/2026, 10:25
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/04/2026, 10:05
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/04/2026, 10:02
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.
28/04/2026, 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 20:29
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/04/2026, 16:35
Ver todas as movimentações (239)
Todas as movimentações
(239)
Expedição de intimação.
22/05/2026, 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2026, 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2026, 17:39
Juntada de Petição de petição
18/05/2026, 17:54
Juntada de Petição de petição
18/05/2026, 17:47
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/05/2026, 13:56
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/05/2026, 13:49
Conclusos para decisão
30/04/2026, 17:08
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/04/2026, 10:28
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/04/2026, 10:25
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/04/2026, 10:05
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/04/2026, 10:02
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.
28/04/2026, 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 20:29
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/04/2026, 16:35
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/04/2026, 16:34
Decorrido prazo de Delza Antonia Lima Santos em 19/07/2024 23:59.
24/04/2026, 16:22
Decorrido prazo de Edna Rodrigues Moraes em 19/07/2024 23:59.
24/04/2026, 16:22
Decorrido prazo de Elenil Moura Santos em 19/07/2024 23:59.
24/04/2026, 16:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
24/04/2026, 16:22
Decorrido prazo de Maria da Paz Coelho em 19/07/2024 23:59.
24/04/2026, 16:22
Decorrido prazo de Gismalia Oliveira dos Santos em 19/07/2024 23:59.
24/04/2026, 16:22
Decorrido prazo de Maria da Gloria Barbosa de Menezes em 19/07/2024 23:59.
24/04/2026, 16:22
Decorrido prazo de Solange Gomes Graca em 19/07/2024 23:59.
24/04/2026, 16:22
Decorrido prazo de Ana Mata em 19/07/2024 23:59.
24/04/2026, 16:22
Ato ordinatório praticado
24/04/2026, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 15:47
Juntada de certidão
24/04/2026, 15:44
Juntada de certidão
24/04/2026, 15:30
Publicado Despacho em 26/06/2024.
24/04/2026, 14:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:31
Expedição de intimação.
16/03/2026, 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 12:24
Conclusos para despacho
09/03/2026, 17:35
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/02/2026, 02:59
Decorrido prazo de DELZA ANTONIA LIMA SANTOS em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 02:22
Decorrido prazo de ANA MATA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 02:22
Decorrido prazo de ANA MATA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 02:14
Decorrido prazo de DELZA ANTONIA LIMA SANTOS em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 02:14
Publicado Sentença em 23/01/2026.
23/01/2026, 16:00
Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
23/01/2026, 16:00
Expedição de intimação.
21/01/2026, 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 15:28
Julgada improcedente a impugnação à execução de
13/01/2026, 19:17
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
02/09/2025, 16:30
Conclusos para despacho
02/09/2025, 16:15
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/09/2025, 02:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025, 09:48
Juntada de certidão óbito
18/05/2025, 09:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
22/02/2025, 05:34
Conclusos para despacho
20/02/2025, 15:30
Juntada de Petição de petição
28/01/2025, 17:44
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/01/2025, 00:13
Publicado Intimação em 04/12/2024.
29/12/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/12/2024, 02:14
Decorrido prazo de ANA MATA em 10/12/2024 23:59.
18/12/2024, 04:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0084107-28.2001.8.05.0001. Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Ana Mata Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Requerente: Edna Moraes Gomes Requerente: Gismalia Oliveira Dos Santos Requerente: Maria Da Conceicao Souza Almeida Requerente: Maria Da Paz Coelho Requerente: Elenil Moura Dos Santos Requerente: Delza Antonia Lima Santos Advogado: Jessica Costa Assuncao (OAB:BA62613) Advogado: Darivaldo Miguel Simoes De Santana Junior (OAB:BA44846) Requerente: Maria Da Gloria Barbosa De Meneses Requerente: Solange Gomes Graca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0084107-28.2001.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] REQUERENTE: ANA MATA, EDNA MORAES GOMES, GISMALIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO SOUZA ALMEIDA, MARIA DA PAZ COELHO, ELENIL MOURA DOS SANTOS, DELZA ANTONIA LIMA SANTOS, MARIA DA GLORIA BARBOSA DE MENESES, SOLANGE GOMES GRACA Advogado(s) do reclamante: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES, JESSICA COSTA ASSUNCAO, DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0084107-28.2001.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se Dra ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES, OAB/BA 9247, para se manifestar acerca da petição ID 471064358, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 2 de dezembro de 2024. DANIELA DA SILVA TEIXEIRA Servidor(a) Autorizado(a)
05/12/2024, 00:00
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/11/2024, 14:53
Publicado Sentença em 18/11/2024.
16/11/2024, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
16/11/2024, 07:23
Expedição de sentença.
13/11/2024, 11:26
Expedição de sentença.
07/11/2024, 15:33
Julgada improcedente a impugnação à execução de
07/11/2024, 15:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024, 20:16
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/10/2024, 02:41
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:32
Decorrido prazo de GISMALIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:32
Decorrido prazo de EDNA MORAES GOMES em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:32
Decorrido prazo de SOLANGE GOMES GRACA em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:31
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BARBOSA DE MENESES em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:31
Decorrido prazo de DELZA ANTONIA LIMA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:31
Decorrido prazo de ELENIL MOURA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:31
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ COELHO em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:31
Conclusos para decisão
28/08/2024, 15:07
Juntada de Petição de petição
26/08/2024, 14:27
Publicado Sentença em 19/08/2024.
20/08/2024, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
20/08/2024, 02:02
Expedição de sentença.
15/08/2024, 11:13
Expedição de despacho.
14/08/2024, 13:31
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2024, 13:31
Conclusos para julgamento
12/08/2024, 12:15
Juntada de certidão
12/08/2024, 12:14
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
31/07/2024, 20:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024, 08:33
Expedição de despacho.
14/06/2024, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024, 18:32
Decorrido prazo de Elenil Moura Santos em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024, 06:12
Decorrido prazo de Ana Mata em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024, 04:52
Decorrido prazo de Elenil Moura Santos em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024, 04:52
Decorrido prazo de Edna Rodrigues Moraes em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024, 04:52
Decorrido prazo de Solange Gomes Graca em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:34
Decorrido prazo de Maria da Paz Coelho em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:34
Decorrido prazo de Maria da Gloria Barbosa de Menezes em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:34
Decorrido prazo de Gismalia Oliveira dos Santos em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:34
Decorrido prazo de Maria da Paz Coelho em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:30
Decorrido prazo de Maria da Gloria Barbosa de Menezes em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:30
Decorrido prazo de Gismalia Oliveira dos Santos em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:30
Decorrido prazo de Solange Gomes Graca em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:30
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/05/2024, 13:22
Conclusos para despacho
03/05/2024, 15:48
Publicado Despacho em 23/04/2024.
02/05/2024, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
02/05/2024, 01:30
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 16:28
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 18:14
Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2024, 16:44
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024, 15:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2023, 14:40
Conclusos para decisão
07/08/2023, 12:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
07/08/2023, 07:55
Decorrido prazo de ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES em 31/07/2023 23:59.
03/08/2023, 11:43
Decorrido prazo de ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES em 31/07/2023 23:59.
03/08/2023, 11:43
Mandado devolvido Positivamente
01/08/2023, 01:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 16:39
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 16:31
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 16:31
Juntada de Petição de petição
28/07/2023, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 10:32
Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023, 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023, 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023, 17:45
Expedição de intimação.
20/07/2023, 17:45
Expedição de mandado.
20/07/2023, 17:45
Outras Decisões
20/07/2023, 14:20
Juntada de Petição de petição
17/05/2023, 15:33
Conclusos para decisão
07/03/2023, 16:53
Juntada de Acórdão
15/02/2023, 09:10
Juntada de Decisão
14/02/2022, 07:59
Decorrido prazo de ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022, 04:00
Juntada de Petição de petição
27/01/2022, 16:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
25/01/2022, 03:51
Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021, 22:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021, 22:51
Expedição de mandado.
02/12/2021, 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021, 12:33
Juntada de Petição de petição
01/12/2021, 10:54
Expedição de despacho.
28/11/2021, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2021, 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2021, 16:01
Decorrido prazo de Solange Gomes Graca em 30/07/2021 23:59.
02/11/2021, 04:25
Decorrido prazo de Maria da Paz Coelho em 30/07/2021 23:59.
02/11/2021, 04:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.
29/10/2021, 16:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.
29/10/2021, 15:44
Decorrido prazo de Maria da Gloria Barbosa de Menezes em 30/07/2021 23:59.
25/10/2021, 15:36
Decorrido prazo de Gismalia Oliveira dos Santos em 30/07/2021 23:59.
25/10/2021, 15:36
Decorrido prazo de Elenil Moura Santos em 30/07/2021 23:59.
25/10/2021, 15:36
Decorrido prazo de Edna Rodrigues Moraes em 30/07/2021 23:59.
25/10/2021, 15:36
Decorrido prazo de Delza Antonia Lima Santos em 30/07/2021 23:59.
25/10/2021, 15:35
Decorrido prazo de Ana Mata em 30/07/2021 23:59.
25/10/2021, 15:35
Publicado Despacho em 08/07/2021.
18/07/2021, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
18/07/2021, 03:23
Conclusos para julgamento
15/07/2021, 13:31
Juntada de Petição de petição
15/07/2021, 12:55
Juntada de Petição de petição
14/07/2021, 12:17
Expedição de despacho.
06/07/2021, 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021, 22:18
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021, 17:03
Juntada de Petição de petição
17/06/2021, 14:20
Conclusos para julgamento
11/05/2021, 10:47
Juntada de embargos de declaração
11/05/2021, 10:46
Juntada de Petição de petição
11/02/2021, 11:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2020 23:59:59.
27/08/2020, 12:15
Juntada de Petição de petição
23/07/2020, 10:26
Conclusos para despacho
13/03/2020, 11:24
Juntada de Petição de petição
18/02/2020, 15:24
Publicado Intimação em 11/02/2020.
15/02/2020, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020, 16:30
Expedição de intimação via Sistema.
10/02/2020, 16:30
Devolvidos os autos
07/02/2020, 17:55
Petição
15/10/2019, 00:00
Recebimento
08/10/2019, 00:00
Publicação
23/08/2019, 00:00
Mero expediente
14/08/2019, 00:00
Petição
18/06/2019, 00:00
Recebimento
23/05/2019, 00:00
Publicação
07/05/2019, 00:00
Procedência em Parte
08/04/2019, 00:00
Petição
10/12/2018, 00:00
Conclusão
10/12/2018, 00:00
Recebimento
07/12/2018, 00:00
Publicação
20/11/2018, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2018, 00:00
Petição
13/11/2018, 00:00
Recebimento
08/11/2018, 00:00
Recebimento
26/09/2018, 00:00
Publicação
28/02/2018, 00:00
Mero expediente
26/02/2018, 00:00
Petição
06/02/2018, 00:00
Recebimento
23/01/2018, 00:00
Conclusão
29/11/2016, 00:00
Petição
23/11/2016, 00:00
Petição
23/11/2016, 00:00
Petição
23/11/2016, 00:00
Procedência
22/07/2016, 00:00
Petição
14/01/2014, 00:00
Petição
14/01/2014, 00:00
Petição
14/01/2014, 00:00
Recebimento
21/08/2013, 00:00
Publicação
30/07/2013, 00:00
Mero expediente
26/07/2013, 00:00
Petição
22/02/2013, 00:00
Petição
22/02/2013, 00:00
Recebimento
20/08/2012, 00:00
Recebimento
08/08/2012, 00:00
Publicação
07/08/2012, 00:00
Exceção de pré-executividade
03/08/2012, 00:00
Recebimento
31/07/2012, 00:00
Recebimento
23/04/2012, 00:00
Petição
30/01/2012, 00:00
Petição
30/01/2012, 00:00
Protocolo de Petição
02/08/2011, 11:31
Protocolo de Petição
22/07/2011, 14:46
Recebimento
09/05/2011, 16:52
Entrega em carga/vista
15/04/2011, 16:46
Recebimento
15/04/2011, 16:43
Documento
08/04/2011, 14:59
Mandado
08/04/2011, 09:02
Mandado
01/04/2011, 15:34
Documento
01/04/2011, 13:10
Mero expediente
29/03/2011, 14:41
Petição
21/03/2011, 16:34
Protocolo de Petição
10/02/2011, 13:25
Documento
24/01/2011, 15:35
Remessa
17/01/2011, 17:34
Mero expediente
17/01/2011, 17:33
Petição
16/12/2010, 09:09
Protocolo de Petição
31/08/2010, 09:57
Entrega em carga/vista
26/08/2010, 15:21
Mandado
20/08/2010, 14:21
Mandado
13/08/2010, 13:50
Documento
09/08/2010, 12:41
Recebimento
03/08/2010, 16:51
Petição
19/03/2010, 17:45
Protocolo de Petição
04/12/2009, 17:27
Recebimento
13/11/2009, 13:30
Distribuição
17/09/2001, 10:10
Documentos
Decisão
•
22/05/2026, 17:54
Decisão
•
22/05/2026, 17:39
Ato Ordinatório
•
24/04/2026, 15:47
Decisão
•
16/03/2026, 12:24
Sentença
•
21/01/2026, 15:28
Sentença
•
13/01/2026, 19:17
Despacho
•
11/07/2025, 16:20
Sentença
•
13/11/2024, 11:26
Sentença
•
07/11/2024, 15:33
Petição
•
26/08/2024, 14:27
Sentença
•
15/08/2024, 11:13
Sentença
•
14/08/2024, 13:31
Despacho
•
14/06/2024, 16:00
Despacho
•
03/06/2024, 18:32
Despacho
•
19/04/2024, 17:35
Ver todos os documentos (45)
Todos os documentos
(45)
Decisão
•
22/05/2026, 17:54
Decisão
•
22/05/2026, 17:39
Ato Ordinatório
•
24/04/2026, 15:47
Decisão
•
16/03/2026, 12:24
Sentença
•
21/01/2026, 15:28
Sentença
•
13/01/2026, 19:17
Despacho
•
11/07/2025, 16:20
Sentença
•
13/11/2024, 11:26
Sentença
•
07/11/2024, 15:33
Petição
•
26/08/2024, 14:27
Sentença
•
15/08/2024, 11:13
Sentença
•
14/08/2024, 13:31
Despacho
•
14/06/2024, 16:00
Despacho
•
03/06/2024, 18:32
Despacho
•
19/04/2024, 17:35
Despacho
•
17/04/2024, 15:57
Decisão
•
20/07/2023, 14:20
Outros documentos
•
15/02/2023, 09:10
Decisão
•
14/02/2022, 07:59
Sentença
•
28/11/2021, 16:01
Documento de Comprovação
•
14/07/2021, 12:17
Documento de Comprovação
•
14/07/2021, 12:17
Documento de Comprovação
•
14/07/2021, 12:17
Documento de Comprovação
•
14/07/2021, 12:17
Despacho
•
06/07/2021, 22:18
Despacho
•
01/07/2021, 17:03
SENTENÇA
•
07/02/2020, 17:51
Ato Ordinatório
•
07/02/2020, 17:51
Decisão
•
07/02/2020, 17:50
Decisão
•
07/02/2020, 17:50
Decisão
•
07/02/2020, 17:50
Decisão
•
07/02/2020, 17:50
Decisão
•
07/02/2020, 17:50
Decisão
•
07/02/2020, 17:50
Decisão
•
07/02/2020, 17:50
Ato Ordinatório
•
07/02/2020, 17:49
Decisão
•
07/02/2020, 17:49
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•
07/02/2020, 17:49
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•
07/02/2020, 17:49
SENTENÇA
•
07/02/2020, 17:48
Despacho
•
14/08/2019, 17:08
Sentença
•
08/04/2019, 20:13
Despacho
•
26/02/2018, 15:47
Despacho
•
26/07/2013, 09:10
Decisão
•
03/08/2012, 09:53