Usucapião 0500054-92.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

IVALDO SOUZA SAMPAIO

CPF

Autor

ANDREA SILVA SAMPAIO

CPF

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

REINALDO MOURA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 17238·CPF·Representa: Autor

PECCY ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 31683·CPF·Representa: Réu

LUCAS BRITTO TOLOMEI

OAB/BA 21467·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO SOUZA SANTOS

OAB/BA 37522·CPF·Representa: Réu

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

OAB/BA 21122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IVALDO SOUZA SAMPAIO

CPF

Autor

ANDREA SILVA SAMPAIO

CPF

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

REINALDO MOURA PINHEIRO

CPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

JUAREZ LIMA CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JACKSON SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 17238·CPF·Representa: Autor

PECCY ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 31683·CPF·Representa: Réu

LUCAS BRITTO TOLOMEI

OAB/BA 21467·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO SOUZA SANTOS

OAB/BA 37522·CPF·Representa: Réu

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

OAB/BA 21122·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 20:06

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 19:42

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 11:12

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 16:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/08/2026 14:10 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

18/05/2026, 16:39

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 19:37

Todas as movimentações(159)

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 20:06

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 19:42

Publicado Intimação em 20/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:37

20/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 11:12

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 16:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/08/2026 14:10 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

18/05/2026, 16:39

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:37

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 12:39

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 12:18

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 17:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2026 16:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

13/04/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:49

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de LUCAS BRITTO TOLOMEI em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de VINICIUS MATTOS SANTANA em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de ALEXANDRO SOUZA SANTOS em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de LUCAS BRITTO TOLOMEI em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:15

Decorrido prazo de VINICIUS MATTOS SANTANA em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:15

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:15

Decorrido prazo de ALEXANDRO SOUZA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:15

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 22:32

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:28

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 22:39

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

29/09/2025, 22:38

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 22:38

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

29/09/2025, 22:38

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 22:38

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

29/09/2025, 22:38

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 22:37

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

29/09/2025, 22:37

Publicado Intimação em 29/09/2025.

28/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 00:36

Publicado Intimação em 29/09/2025.

28/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 29/09/2025.

28/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 29/09/2025.

28/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:41

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Alysson Souza Barreto Santos (OAB:BA21122) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Terceiro Interessado: Reinaldo Moura Pinheiro Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Advogado: Lucas Britto Tolomei (OAB:BA21467) Advogado: Alexandro Souza Santos (OAB:BA37522) Terceiro Interessado: Juarez Lima Cardoso Advogado: Vinicius Mattos Santana (OAB:BA45804) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0500054-92.2019.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: CUSTOS LEGIS: IVALDO SOUZA SAMPAIO. Parte ré: TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, REINALDO MOURA PINHEIRO. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ DESPACHO 0500054-92.2019.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Ivaldo Souza Sampaio Advogado: Jackson Santos Oliveira (OAB:BA17238) Terceiro Vistos etc. Cumpram-se todas as determinações contidas na decisão id 322790965. Ultrapassados todos os prazos e apostas as devidas cetidões, conclusos. Jequié/BA, 29 de novembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:17

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 01:27

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

26/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2022, 00:00

Petição

13/09/2022, 00:00

Publicação

13/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2022, 00:00

Mero expediente

06/07/2022, 00:00

Petição

23/01/2022, 00:00

Petição

14/01/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/01/2022, 00:00

Publicação

14/12/2021, 00:00

Mero expediente

10/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2021, 00:00

Petição

14/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2021, 00:00

Petição

04/08/2021, 00:00

Mandado

31/07/2021, 00:00

Mandado

31/07/2021, 00:00

Mandado

31/07/2021, 00:00

Expedição de Mandado

20/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/07/2021, 00:00

Publicação

20/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Antecipação de Tutela

13/07/2021, 00:00

Petição

07/07/2021, 00:00

Petição

06/07/2021, 00:00

Petição

04/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2020, 00:00

Concluso para Sentença

21/10/2020, 00:00

Petição

15/10/2020, 00:00

Publicação

17/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2020, 00:00

Mero expediente

14/09/2020, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2020, 00:00

Petição

27/05/2020, 00:00

Publicação

22/04/2020, 00:00

Mero expediente

17/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2019, 00:00

Petição

05/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Petição

06/08/2019, 00:00

Petição

02/08/2019, 00:00

Petição

02/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2019, 00:00

Mandado

17/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2019, 00:00

Mandado

10/07/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Expedição de documento

08/07/2019, 00:00

Petição

05/07/2019, 00:00

Expedição de Edital

26/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/06/2019, 00:00

Publicação

09/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2019, 00:00

Mero expediente

05/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Petição

20/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/05/2019, 00:00

Concluso para Sentença

14/05/2019, 00:00

Publicação

15/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/04/2019, 00:00

Mero expediente

08/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2019, 00:00

Despacho

•13/04/2026, 13:49

Despacho

•16/09/2025, 16:41

Despacho

•02/12/2024, 17:49

Despacho

•02/12/2024, 17:49

Despacho

•06/07/2022, 21:57

Despacho

•10/12/2021, 09:43

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•22/09/2021, 13:50

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:37

Despacho

•13/04/2026, 13:49

Despacho

•16/09/2025, 16:41

Despacho

•02/12/2024, 17:49

Despacho

•02/12/2024, 17:49

Despacho

•06/07/2022, 21:57

Despacho

•10/12/2021, 09:43

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•15/10/2021, 15:35

Decisão

•22/09/2021, 13:50

Decisão

•22/09/2021, 13:50

Decisão

•20/07/2021, 09:55

Decisão

•13/07/2021, 08:37

Despacho

•14/09/2020, 16:42

Despacho

•17/04/2020, 12:23

Decisão

•05/09/2019, 14:49

Decisão

•08/07/2019, 10:14

Despacho

•05/06/2019, 13:09

Despacho

•08/04/2019, 17:40