Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/03/2026, 11:49
Recebidos os autos
26/02/2026, 14:00
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
Terceiro
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Terceiro
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ
Reu
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 14:00
Juntada de certidão dd2g
26/02/2026, 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/10/2025, 10:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/10/2025, 10:57
Conclusos para despacho
07/08/2025, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Livraria E Papelaria Olga Ltda Advogado: Moises Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA45214)
Reu: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga-BA 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO 0502838-58.2017.8.05.0126 [Pagamento, Cheque] MONITÓRIA (40)
AUTOR: LIVRARIA E PAPELARIA OLGA LTDA
REU: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA ATO ORDINATÓRIO 0502838-58.2017.8.05.0126 Monitória Jurisdição: Itapetinga Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Itapetinga, 19 de setembro de 2024. Elaine Lima de Abraim Técnica Judiciária
05/12/2024, 00:00
Conclusos para despacho
02/12/2024, 17:05
Expedição de sentença.
19/09/2024, 11:31
Ato ordinatório praticado
19/09/2024, 11:31
Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA OLGA LTDA em 06/06/2024 23:59.