Execução Fiscal 0766216-25.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.465,48

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORNAL DE OLHO NA CIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de JORNAL DE OLHO NA CIDADE LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

25/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:09

Publicado Despacho em 06/05/2025.

25/02/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

25/02/2026, 06:22

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

08/07/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

08/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498574484

30/05/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 12:21

Expedição de despacho.

30/04/2025, 12:21

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:08

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de JORNAL DE OLHO NA CIDADE LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

25/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:09

Publicado Despacho em 06/05/2025.

25/02/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 10:36

Despacho

•30/04/2025, 12:21

25/02/2026, 06:22

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

08/07/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

08/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498574484

30/05/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 12:21

Expedição de despacho.

30/04/2025, 12:21

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jornal De Olho Na Cidade Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766216-25.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JORNAL DE OLHO NA CIDADE LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0766216-25.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 18:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 18:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Mandado

14/06/2021, 00:00

Mandado

14/06/2021, 00:00

Expedição de Mandado

28/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

28/05/2021, 00:00

Publicação

17/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2020, 00:00

Petição

01/07/2020, 00:00

Mero expediente

10/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Mero expediente

01/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/04/2020, 00:00

Publicação

30/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2016, 00:00

Mero expediente

26/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2016, 00:00

Despacho

•30/04/2025, 12:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:36

Despacho

•16/10/2020, 13:44

Despacho

•10/06/2020, 16:19

Despacho

•02/06/2020, 23:03

Despacho

•01/06/2020, 21:51

Despacho

•26/04/2016, 14:46