Execução Fiscal 0760362-55.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.628,42

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DESIGN TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:13

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:46

Expedição de intimação.

27/02/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 07:09

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2025, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 07:02

Expedição de mandado.

16/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:20

Conclusos para decisão

13/02/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:13

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:46

Expedição de intimação.

27/02/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:40

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 17:41

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 07:09

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2025, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 07:02

Expedição de mandado.

16/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:20

Conclusos para decisão

13/02/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Design Tintas E Materiais De Construcao Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760362-55.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DESIGN TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0760362-55.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:33

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2021, 00:00

Expedição de documento

15/07/2021, 00:00

Publicação

22/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2020, 00:00

Mero expediente

11/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Petição

19/11/2020, 00:00

Publicação

23/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/05/2017, 00:00

Mero expediente

01/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 09:20

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:57

Despacho

•11/12/2020, 16:56

Despacho

•16/10/2020, 10:46

Despacho

•01/02/2013, 08:48