Execução Fiscal 0793791-37.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.405,80

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

URSULA MARTINS CATHARINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:21

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de URSULA MARTINS CATHARINO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de URSULA MARTINS CATHARINO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:59

Decorrido prazo de URSULA MARTINS CATHARINO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:43

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:30

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:29

Expedição de sentença.

29/10/2025, 16:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:32

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:21

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de URSULA MARTINS CATHARINO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de URSULA MARTINS CATHARINO em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 16:43

Sentença

•29/10/2025, 16:43

27/11/2025, 04:59

Decorrido prazo de URSULA MARTINS CATHARINO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:43

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:30

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:29

Expedição de sentença.

29/10/2025, 16:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de URSULA MARTINS CATHARINO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:21

Publicado Despacho em 04/12/2024.

24/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

24/01/2025, 02:15

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Espólio De Ursula Marthins Catharino Registrado(a) Civilmente Como Ursula Martins Catharino Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793791-37.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESPÓLIO DE URSULA MARTHINS CATHARINO registrado(a) civilmente como URSULA MARTINS CATHARINO Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.405,80 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793791-37.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:10

Conclusos para decisão

23/08/2024, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 10:59

Expedição de despacho.

22/11/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:23

Conclusos para decisão

22/11/2023, 14:44

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 04:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2018, 00:00

Despacho

•02/12/2024, 16:10

Despacho

•02/12/2024, 16:10

Despacho

•22/11/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:17

Despacho

•30/10/2018, 11:50