Petição Cível 8000100-28.2023.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.656,08

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

DOUGLAS DANTAS ROSA CAMPOS

CPF

Autor

LAIZA DANTAS BESSA

Terceiro

LAIZA DANTAS BESSA

Reu

LAIZA DANTAS BESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVANDO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 23418·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EDVANDO OLIVEIRA SANTOS em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:27

Publicado Intimação em 13/03/2025.

26/02/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 20:08

Decorrido prazo de LÁIZA DANTAS BESSA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de LÁIZA DANTAS BESSA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:12

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:12

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:50

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:49

Expedição de intimação.

11/03/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:57

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:57

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:56

Juntada de certidão

06/03/2025, 10:27

Juntada de certidão

06/03/2025, 10:20

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de EDVANDO OLIVEIRA SANTOS em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:27

Publicado Intimação em 13/03/2025.

26/02/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 20:08

Decorrido prazo de LÁIZA DANTAS BESSA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de LÁIZA DANTAS BESSA em 25/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2025, 10:57

Parecer do Ministerio Público

•21/01/2025, 18:51

26/03/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:12

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:12

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:50

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:49

Expedição de intimação.

11/03/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:57

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:57

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:56

Juntada de certidão

06/03/2025, 10:27

Juntada de certidão

06/03/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/03/2025, 10:19

Desentranhado o documento

06/03/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/03/2025, 10:17

Desentranhado o documento

06/03/2025, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 16:30

Expedição de intimação.

19/02/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de EDVANDO OLIVEIRA SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/01/2025, 18:51

Publicado Intimação em 04/12/2024.

19/01/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

19/01/2025, 10:22

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Douglas Dantas Rosa Campos Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418) Requerido: Láiza Dantas Bessa Intimação: SENTENÇA (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000100-28.2023.8.05.0184 Petição Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para EXONERAR o requerente D. D. R. C. da obrigação alimentar em favor da requerida L. D. B., com efeitos a partir da citação, nos termos do art. 1.699 do Código Civil. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a gratuidade da justiça, se houver. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 13:40

Expedição de intimação.

02/12/2024, 13:40

Expedição de intimação.

02/12/2024, 11:51

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 10:07

Expedição de intimação.

18/07/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 10:06

Expedição de intimação.

18/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de Documento_1

17/07/2023, 17:51

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 09:37

Expedição de intimação.

13/07/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 10:55

Expedição de intimação.

13/07/2023, 10:55

Expedição de citação.

13/07/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 10:55

Expedição de intimação.

13/07/2023, 10:55

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2023 09:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

18/06/2023, 19:53

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição

11/05/2023, 13:05

Juntada de certidão

05/05/2023, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 10:15

Expedição de intimação.

05/05/2023, 10:15

Expedição de citação.

05/05/2023, 10:15

Expedição de intimação.

05/05/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 10:04

Audiência Conciliação designada para 16/06/2023 09:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

05/05/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:14

Conclusos para decisão

03/03/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 11:15

Sentença

•02/12/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:04

Despacho

•28/04/2023, 11:14