Procedimento Comum Cível 0000043-33.2005.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubaitaba

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Partes do Processo

ALFEU MARTINS SPINOLA

CPF

Autor

ALFEU MARTINS SPINOLA

Autor

ANDRE BATISTA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA

OAB/BA 31149·CPF·Representa: Autor

MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA

OAB/BA 5951·CPF·Representa: Réu

THAIS ALVES CAFEZEIRO

OAB/BA 60537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA LOPES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ALFEU MARTINS SPINOLA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/03/2026, 16:41

Juntada de certidão dd2g

29/03/2026, 16:41

Recebidos os autos

29/03/2026, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2025, 13:33

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:30

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:27

Decorrido prazo de ALFEU MARTINS SPINOLA em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 03:11

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2025, 03:11

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA LOPES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ALFEU MARTINS SPINOLA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:34

06/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/03/2026, 16:41

Juntada de certidão dd2g

29/03/2026, 16:41

Recebidos os autos

29/03/2026, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2025, 13:33

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:30

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:27

Decorrido prazo de ALFEU MARTINS SPINOLA em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 03:11

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2025, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 22:18

Conclusos para despacho

01/04/2025, 21:16

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Andre Batista Lopes Advogado: Maria Da Gloria Santana Lopes Ferreira (OAB:BA5951) Autor: Alfeu Martins Spinola Advogado: Claudia Macedo Da Silva Eca (OAB:BA31149) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000043-33.2005.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Andre Batista Lopes Advogado: Maria Da Gloria Santana Lopes Ferreira (OAB:BA5951) Autor: Alfeu Martins Spinola Advogado: Claudia Macedo Da Silva Eca (OAB:BA31149) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000043-33.2005.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba

05/08/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 08:59

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 18:49

Publicado Intimação em 05/05/2020.

09/05/2020, 06:00

Publicado Intimação em 05/05/2020.

09/05/2020, 06:00

Conclusos para despacho

04/05/2020, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 12:00

Devolvidos os autos

28/05/2019, 00:18

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

14/05/2019, 13:36

REMESSA

06/02/2019, 10:19

CONCLUSÃO

01/08/2017, 12:23

MERO EXPEDIENTE

01/08/2017, 12:05

CONCLUSÃO

17/05/2017, 11:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/05/2017, 11:49

RECEBIMENTO

12/12/2016, 16:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/11/2016, 13:02

CONCLUSÃO

09/11/2016, 13:44

AUDIÊNCIA

09/11/2016, 13:39

DOCUMENTO

07/11/2016, 14:23

MANDADO

07/11/2016, 13:45

MANDADO

07/11/2016, 13:31

MANDADO

20/10/2016, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

17/10/2016, 12:49

MERO EXPEDIENTE

17/10/2016, 12:47

CONCLUSÃO

08/09/2010, 10:49

PETIÇÃO

08/09/2010, 10:45

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/09/2010, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

12/07/2010, 14:29

MERO EXPEDIENTE

14/05/2010, 10:04

REMESSA

12/05/2010, 13:14

RECEBIMENTO

12/05/2010, 12:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/05/2010, 13:03

CONCLUSÃO

11/03/2010, 15:34

DOCUMENTO

04/09/2009, 13:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/08/2009, 09:36

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/08/2009, 09:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/07/2009, 16:19

RECEBIMENTO

09/06/2009, 12:37

CONCLUSÃO

24/10/2008, 11:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/10/2008, 09:30

CONCLUSÃO

20/10/2008, 10:22

RECEBIMENTO

20/10/2008, 10:20

Decisão

•21/01/2026, 17:01

Decisão

•20/01/2026, 18:40

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:35

Decisão

•18/11/2025, 13:03

Decisão

•17/11/2025, 15:53

Decisão

•22/08/2025, 10:47

Decisão

•22/08/2025, 08:06

Despacho

•27/06/2025, 18:38

Despacho

•27/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 03:11

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 03:11

Despacho

•01/04/2025, 22:18

Sentença

•05/08/2024, 10:48

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:34

Decisão

•21/01/2026, 17:01

Decisão

•20/01/2026, 18:40

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:35

Decisão

•18/11/2025, 13:03

Decisão

•17/11/2025, 15:53

Decisão

•22/08/2025, 10:47

Decisão

•22/08/2025, 08:06

Despacho

•27/06/2025, 18:38

Despacho

•27/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 03:11

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 03:11

Despacho

•01/04/2025, 22:18

Sentença

•05/08/2024, 10:48

Sentença

•01/08/2024, 18:39

Despacho

•28/05/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:58

Despacho

•28/05/2019, 00:18

Despacho

•28/05/2019, 00:18

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 00:18

Despacho

•28/05/2019, 00:18

Despacho

•28/05/2019, 00:18

Despacho

•28/05/2019, 00:18

Despacho

•28/05/2019, 00:18

Despacho

•28/05/2019, 00:17

Despacho

•28/05/2019, 00:17

Despacho

•28/05/2019, 00:17

Despacho

•28/05/2019, 00:16