Execução Fiscal 0750376-04.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.909,98

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDILTON OLIVEIRA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:34

Decorrido prazo de EDILTON OLIVEIRA BRITO em 01/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:50

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 18:31

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 18:31

Decorrido prazo de EDILTON OLIVEIRA BRITO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Expedição de carta via ar digital.

01/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:38

Publicado Sentença em 10/01/2024.

11/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edilton Oliveira Brito Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750376-04.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0750376-04.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:04

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:04

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:34

Decorrido prazo de EDILTON OLIVEIRA BRITO em 01/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:50

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 18:31

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 18:31

Decorrido prazo de EDILTON OLIVEIRA BRITO em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 19:04

Sentença

•08/01/2024, 19:04

18/02/2024, 07:41

Expedição de carta via ar digital.

01/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:38

Publicado Sentença em 10/01/2024.

11/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edilton Oliveira Brito Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750376-04.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0750376-04.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:04

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 08:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/12/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

29/12/2023, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2023, 11:52

Expedição de decisão.

19/11/2023, 11:52

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/05/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

15/09/2022, 00:00

Petição

15/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2021, 00:00

Petição

13/11/2021, 00:00

Petição

22/09/2020, 00:00

Publicação

05/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2020, 00:00

Outras Decisões

21/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2020, 00:00

Petição

13/07/2020, 00:00

Publicação

01/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2020, 00:00

Mero expediente

22/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2020, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2018, 00:00

Mero expediente

18/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/01/2018, 00:00

Sentença

•08/01/2024, 19:04

Decisão

•19/11/2023, 11:52

Decisão

•21/07/2020, 18:13

Despacho

•22/06/2020, 14:23

Despacho

•20/03/2019, 07:29

Despacho

•18/01/2018, 15:09