Execução Fiscal 8009329-56.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 505,93

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

AILTON SANTOS SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:31

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:31

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ailton Santos Silva Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8009329-56.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8009329-56.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:16

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:02

Expedição de decisão.

19/07/2023, 15:50

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:31

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:31

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:16

Decisão

•19/07/2023, 15:50

09/02/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ailton Santos Silva Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8009329-56.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8009329-56.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:16

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:02

Expedição de decisão.

19/07/2023, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2023, 15:50

Conclusos para decisão

15/09/2022, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 05:03

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 21:53

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/12/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 09:38

Conclusos para decisão

11/11/2019, 10:11

Decorrido prazo de AILTON SANTOS SILVA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/08/2019, 09:51

Mero expediente

08/08/2019, 09:51

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 20:52

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 21:53

Despacho

•10/12/2019, 09:38

Despacho

•08/08/2019, 09:51