Procedimento Comum Cível 8099875-46.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.360,00

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 24

Partes do Processo

ELENICE SOUZA DE MOURA

CPF

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Terceiro

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DA SILVA MEIRELES

OAB/BA 37901·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 78684·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

DANIELA ASSIS PONCIANO

OAB/BA 17126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:56

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:56

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:55

Recebidos os autos

05/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:18

Juntada de certidão dd2g

05/12/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de contra-razões

11/08/2025, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

29/07/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

29/07/2025, 22:29

Publicado Sentença em 22/07/2025.

23/07/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 13:59

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:56

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:56

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:55

Recebidos os autos

05/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:18

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:29

Juntada de certidão dd2g

05/12/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de contra-razões

11/08/2025, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

29/07/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

29/07/2025, 22:29

Publicado Sentença em 22/07/2025.

23/07/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:39

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 18:46

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:12

Juntada de certidão

09/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Elenice Souza De Moura Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901) Advogado: Ana Paula Santana Silva De Oliveira (OAB:BA78684) Reu: Companhia Ultragaz S A Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Daniela Assis Ponciano (OAB:BA17126) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8099875-46.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Requerente: AUTOR: ELENICE SOUZA DE MOURA Requerido: REU: COMPANHIA ULTRAGAZ S A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, Intimem-se as partes para se pronunciarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse na produção de outras provas, devendo especificá-las de forma fundamentada. Transcorrido in albis o prazo delineado ou afirmado pelas partes ser desnecessária a dilação probatória, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos para prolação de sentença. Salvador, 2 de dezembro de 2024. SELMAR SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8099875-46.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

23/10/2024, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/10/2024, 12:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 23/10/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

23/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de réplica

31/08/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 08:12

Recebidos os autos.

07/08/2024, 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

06/08/2024, 15:22

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 23/10/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

06/08/2024, 15:21

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/07/2024, 14:39

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 14:39

Sentença

•18/07/2025, 09:39

Sentença

•17/07/2025, 18:46

Outros documentos

•05/12/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:35

Despacho

•14/08/2024, 16:50

Despacho

•08/08/2024, 08:12