Execução Fiscal 0001261-26.2012.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 755,52

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CORE-BA

Terceiro

EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIMARY DE DEUS

OAB/BA 30421·CPF·Representa: Autor

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

OAB/BA 71665·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

15/04/2026, 12:45

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:27

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/02/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 19:39

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:06

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 02:27

Todas as movimentações(99)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

15/04/2026, 12:45

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 14:35

Despacho

•10/10/2025, 19:39

19/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:27

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/02/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 19:39

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:06

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 21:04

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

14/08/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Executado: Edson Ferreira De Oliveira Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 Autos nº 0001261-26.2012.8.05.0111 Por ato ordinatório, intimo a parte autora/requerente da devolução do man Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 0001261-26.2012.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 21:34

Juntada de informação

25/01/2024, 12:46

Juntada de informação

23/01/2024, 15:10

Juntada de certidão

23/01/2024, 10:05

Decorrido prazo de FRANCIMARY DE DEUS em 06/11/2023 23:59.

17/01/2024, 21:41

Publicado Intimação em 25/10/2023.

08/01/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:20

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 09:02

Expedição de citação.

25/05/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:40

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2023 23:59.

27/03/2023, 22:17

Expedição de diligência.

07/03/2023, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 12:49

Juntada de Petição de diligência

07/12/2022, 12:49

Juntada de Petição de diligência

07/12/2022, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 08:49

Expedição de mandado.

02/12/2022, 12:20

Expedição de mandado.

02/12/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:25

Publicado Despacho em 14/10/2022.

04/11/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/10/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 19:47

Juntada de certidão

31/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:08

Publicado Despacho em 21/03/2022.

28/03/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 12:18

Processo Desarquivado

25/06/2020, 08:52

Juntada de certidão

25/06/2020, 08:51

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 16:24

Publicado Decisão em 13/09/2019.

20/09/2019, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 00:15

Baixa Definitiva

13/09/2019, 15:09

Arquivado Definitivamente

13/09/2019, 15:09

Juntada de certidão

13/09/2019, 15:07

Juntada de termo

13/09/2019, 13:59

Expedição de decisão.

12/09/2019, 09:10

Declarada incompetência

04/09/2019, 09:26

Conclusos para despacho

30/05/2019, 15:18

Juntada de certidão

30/05/2019, 15:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 10:12

Publicado Despacho em 09/04/2019.

27/05/2019, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 12:07

Expedição de despacho.

05/04/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 21:35

Conclusos para decisão

31/03/2017, 10:44

Juntada de certidão

31/03/2017, 10:37

CONCLUSÃO

10/05/2016, 12:09

RECEBIMENTOConforme Portaria expedida em 21.12.2015

16/03/2016, 13:36

CONCLUSÃOREMETIDOS AO GABINETE

11/05/2015, 09:49

RECEBIMENTO

12/11/2014, 14:04

MERO EXPEDIENTE

12/11/2014, 13:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/11/2014, 13:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/10/2014, 13:46

CONCLUSÃOREMETIDOS AO GABINETE

18/09/2014, 12:42

RECEBIMENTO

28/08/2014, 11:55

MERO EXPEDIENTEdevolvido com despacho

28/08/2014, 09:43

CONCLUSÃOREMESSA AO GABINETE

05/02/2014, 09:12

MERO EXPEDIENTE

08/11/2013, 14:11

DOCUMENTOPORTARIA 16/2013 - GABINETE

21/08/2013, 10:36

CONCLUSÃO

19/03/2013, 15:09

DISTRIBUIÇÃO

05/09/2012, 08:08

Despacho

•06/10/2025, 13:41

Despacho

•01/12/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:34

Despacho

•01/11/2023, 16:20

Despacho

•04/04/2023, 21:40

Despacho

•16/11/2022, 10:35

Despacho

•12/10/2022, 21:04

Despacho

•15/08/2022, 19:47

Despacho

•18/03/2022, 14:54

Despacho

•05/02/2021, 12:18

Decisão

•04/09/2019, 09:25

Despacho

•28/03/2019, 21:35